BELO HORIZONTE – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) empossou, na manhã desta sexta-feira (14), dois novos desembargadores: Élito de Almeida e Fabiana Pasqua. A cerimônia, realizada no Auditório do Tribunal Pleno, foi conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, que destacou a relevância da chegada dos magistrados ao colegiado.
“Ao receber uma nova desembargadora e um novo desembargador, ambos experientes e com uma vida dedicada à magistratura, somos oxigenados e estamos, também, qualificando a nossa prestação jurisdicional”, afirmou Corrêa Junior. “Com dois novos membros, que vão, juntamente com os demais, trabalhar com muito afinco e dedicação, o Tribunal se agiganta enquanto colegiado”.
O presidente também ressaltou, em seu discurso, a importância de o TJMG ter sediado, ao longo da semana, o XVIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). Segundo ele, o evento permitiu apresentar ao colegiado nacional três iniciativas consideradas exemplares na Corte mineira: ações de saúde e bem-estar para magistrados e servidores; inclusão de pessoas com síndrome de Down no quadro de colaboradores; e o Programa de Formação Continuada Orquestra Jovem e Coral Infantojuvenil, voltado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. “Nós devemos ter em mente que o nosso Tribunal, além de julgar processos, também tem que ser um ator de modificação da sociedade”, enfatizou. “Se queremos uma sociedade mais justa e igualitária, devemos trabalhar muito para isso, interagindo juntamente com a própria sociedade”.
Durante a solenidade, os novos desembargadores prestaram o compromisso legal e receberam a tradicional botoneira do TJMG das mãos do presidente, acompanhados de seus familiares. Élito de Almeida foi ladeado por sua esposa, Cristiane de Oliveira, enquanto Fabiana Pasqua teve ao seu lado o irmão, Adriano Pasqua.
Trajetória da nova desembargadora Fabiana
Natural de Guaxupé (MG) e formada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Fabiana da Cunha Pasqua construiu uma carreira marcada pela versatilidade dentro do sistema de Justiça. Sua experiência antecede a magistratura, tendo atuado como advogada no Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), no extinto Tribunal de Alçada e na Defensoria Pública do Estado (DPMG).
Ingressou na magistratura em 1997, iniciando suas funções no Juizado Especial Cível da Comarca de Belo Horizonte. Passou ainda pelas comarcas de Paracatu e Uberlândia antes de retornar à Capital, onde se tornou titular da 7ª Vara de Família. A partir de 2022, foi convocada para atuar em diversas Câmaras Cíveis do TJMG — entre elas a 15ª, a 7ª e a 18ª — e, posteriormente, em Núcleos de Justiça 4.0.
Em 2024, foi chamada para o 3º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível e, atualmente, vinha exercendo suas funções como juíza de 2º Grau no 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Especializado.
O novo desembargador Élito
Natural de Chalé (MG) e também formado em Direito pela UFMG, Élito Batista de Almeida iniciou sua trajetória na Defensoria Pública do Estado, após ser aprovado no primeiro concurso externo da instituição. Desde 1992, atuou no 2º Tribunal do Júri e em Varas Criminais de Belo Horizonte.
Em 1996, ingressou na magistratura do TJMG. Sua carreira inclui passagens por diversas comarcas do estado — como Governador Valadares, Mesquita, Minas Novas, Carangola, Coronel Fabriciano, Betim e Belo Horizonte. Na Capital, foi titular da 1ª Vara de Sucessões e Ausência e, mais recentemente, atuou como juiz auxiliar de 2ª instância no 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Especializado.
