Senadores repudiam suspensão do piso salarial da enfermagem
A decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de suspender o piso salarial nacional da ...
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Lei foi contestada pela Presidência após veto ser derrubado Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília O ...
Solenidade será transmitida pelo canal do TSE no YouTube, às 19h. Ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte O ...
Para o colegiado, ao regulamentar a matéria, a agência atuou dentro de sua competência regulatória. Por unanimidade, o Plenário do ...
Iniciativa faz parte de comemorações dos 200 anos da independência O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou ontem (3) duas publicações ...
Sem acordo até o momento, a comissão especial agendou outro encontro para 16 de agosto, às 14h, na sede do ...
Parlamentar foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou ontem (20) o ...
Decisão foi tomada pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que ...
Na primeira sessão, está prevista a continuidade do julgamento sobre restrições impostas às operações policiais em comunidades do Rio de ...
A repercussão geral da matéria constitucional foi reconhecida, por unanimidade, no âmbito do Plenário Virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) ...