STF mantém restrição temporária de atividades religiosas presenciais no estado de São Paulo
Em decisão majoritária, a Corte concluiu que a proibição tem o intuito de proteger a vida dos fiéis e conter ...
Em decisão majoritária, a Corte concluiu que a proibição tem o intuito de proteger a vida dos fiéis e conter ...
por THIAGO RESENDE FOLHAPRESS - Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) barrou na noite deste domingo ...
Mudança só deverá valer para novos processos, e ampliação para a esfera não penal pode ficar para depois A proposta ...
Esta será a segunda vez que ocorrerá uma eleição municipal após a Reforma Eleitoral de 2015(Lei nº 13.165/2015). A reforma ...