STF barra tentativa de atropelo à Constituição para reeleição de Maia e Alcolumbre no Congresso
por THIAGO RESENDE FOLHAPRESS - Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) barrou na noite deste domingo ...
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Mudança só deverá valer para novos processos, e ampliação para a esfera não penal pode ficar para depois A proposta ...
Esta será a segunda vez que ocorrerá uma eleição municipal após a Reforma Eleitoral de 2015(Lei nº 13.165/2015). A reforma ...