STF rejeita transferência de Adélio Bispo da Penitenciária Federal no Mato Grosso do Sul
O Colegiado manteve decisão do relator, ministro Nunes Marques, que rejeitou pedido do autor do atentado contra Jair Bolsonaro em ...
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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu regra que aumenta o valor dos atrasados do auxílio-acidente conquistado na Justiça. A ...
A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa A Segunda ...
Criteriosa seleção reúne obras consideradas referenciais sobre repercussões jurídicas da pandemia e os direitos dos cidadãos O Superior Tribunal de ...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, determinou na terça-feira (19) que o governo estadual e os ...
Marcelo Crivella será monitorado por tornozeleira eletrônica O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu ontem ...
Fatos incluem pagamentos indevidos a um desembargador O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) cumprem, na manhã ...
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária do ex-presidente ...
Ministro João Otávio de Noronha falou sobre o assunto no 1º Congresso Virtual do Fórum Nacional de Juízes de Competência ...
Joesley e Wesley podem voltar a operar no mercado financeiro A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou ...