Plenário reafirma que é constitucional a proibição de aumentos com pessoal durante pandemia
No Plenário Virtual, os ministros confirmaram a constitucionalidade do artigo 8º da LC 173/2020, que prevê, ainda, o congelamento da ...
No Plenário Virtual, os ministros confirmaram a constitucionalidade do artigo 8º da LC 173/2020, que prevê, ainda, o congelamento da ...
O colegiado manteve decisão do relator, ministro Gilmar Mendes, que verificou que as ações não tratam de desvios de recursos ...
De acordo com entendimento majoritário, a prescrição já havia ocorrido antes mesmo de o recurso chegar ao Supremo. Por maioria ...
Para a Associação Brasileira de Imprensa, o estado democrático de direito é abalado pela emergência de práticas autoritárias, e um ...
É a quinta ação sobre a LSN proposta na Corte. O partido aponta inquéritos e prisões decretadas com base na ...
Foi referendado o entendimento de que, preenchidos os requisitos constitucionais, não cabe a possibilidade de omissão ou análise de conveniência ...
Maioria dos ministros entendeu que o Plenário deve analisar os recursos em julgamento que prossegue nesta quinta-feira (15) Por maioria ...
Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional ...
Senadores usaram as redes sociais na quinta-feira (8) para comentar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís ...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou na noite de ontem (8) que vai instalar na semana que vem a ...