Lula sanciona lei que desonera atividades do setor de eventos
Texto define o teto de R$ 15 bilhões para renúncia tributária BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
Texto define o teto de R$ 15 bilhões para renúncia tributária BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
Lideranças do governo e da oposição fecharam um acordo nesta quinta BRASÍLIA - As lideranças do governo e da oposição ...
Proposta segue para sanção presidencial BRASÍLIA - O projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório ...
Projeto de lei segue para a Câmara, se não houver recurso BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ...
Custo deve girar em torno de R$ 50 a R$ 60 por ano BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e ...
Pedido de vista coletivo adiou votação BRASÍLIA - Um pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ...
Cinco ministros votaram a favor para manter suspensão da medida BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos ...
Projeto de lei foi sancionado nesta quinta pelo presidente Lula BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...
Proposta ainda passará por nova votação na comissão BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta ...
BRASÍLIA - O empresário John Textor, sócio majoritário da Sociedade Anônima de Futebol (SAF) Botafogo de Futebol e Regatas, reafirmou ...