TSE mantém multa a pastores e candidata por propaganda eleitoral durante culto religioso
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (24), multar Rebeca Lucena Santos (PP), suplente de deputada estadual de Pernambuco, ...
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Das 57 cidades onde haverá segundo turno, no dia 29 de novembro, 18 são capitais Pelo calendário das Eleições Municipais ...
Saiba o que os candidatos ainda podem fazer e as regras para o dia da eleição A propaganda eleitoral, que ...
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais disciplinou, por meio da Resolução nº 1.154/2020, o procedimento para os julgamentos dos ...
Portaria já foi publicada nessa sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico Já está disponível para consulta a tabela com ...
A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) - por meio da Promotoria de Justiça Eleitoral de Manhuaçu, na ...
Já está vigor a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da propaganda eleitoral, da utilização e geração do ...