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Medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um ...

Deputados também poderão analisar propostas como o novo marco legal do gás e o Programa Emergencial de Retomada do Setor ...

MP em vigor já autoriza o BNDES a iniciar estudos para modelagem da venda e elaboração do edital A medida ...

Texto tem validade imediata e autoriza estudos para desestatização O presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso Nacional a medida ...

Pauta também inclui, entre outros itens, o projeto que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos A ...

Texto será apreciado pelo Plenário na manhã de quinta-feira (18) Após o período do Carnaval, a Câmara dos Deputados retoma ...

Texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro editou no final da noite ...

O governo federal prorrogou por dois anos o prazo para que as salas de cinema do país passem a oferecer ...

Com a adesão, o Brasil poderá acessar um conjunto de nove vacinas em desenvolvimento, além de outras em fase de ...

Pauta de votações também inclui a MP do programa Casa Verde e Amarela e o projeto de incentivo à navegação ...