Medida provisória autoriza Brasil a retaliar países em disputas paralisadas na OMC
A retaliação será limitada aos prejuízos causados ao Brasil A Medida Provisória 1098/22, publicada quinta-feira (27), muda as regras para ...
A retaliação será limitada aos prejuízos causados ao Brasil A Medida Provisória 1098/22, publicada quinta-feira (27), muda as regras para ...
O Senado Federal rejeitou na noite de ontem (1º) o texto da medida provisória (MP) 1.045/2021, que flexibilizava as regras ...
BEm beneficiou, este ano, mais de 2,5 milhões de trabalhadores O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (30) a Medida Provisória 1.028/2021, que facilita o empréstimo a clientes de bancos. De ...
Como houve mudança no texto, a medida volta à apreciação da Câmara O plenário do Senado aprovou, no fim da ...
Serão quatro parcelas mensais de R$ 250, em média, destinadas aos beneficiários do auxílio emergencial pago em 2020; cerca de ...
Medida provisória define teto de apenas R$ 70 mil para isenção de IPI; entidades como Apae e Anfavea criticam O ...
THIAGO RESENDE E BERNARDO CARAM / BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo prepara uma MP (medida provisória) para permitir que ...
A estimativa é que o Brasil obtenha 10,6 milhões de doses O Senado aprovou ontem (3) a Medida Provisória 1004/2021, ...
Medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um ...