Projeto troca a palavra “gênero” por “sexo” em três artigos da Lei Maria da Penha
O Projeto de Lei 2746/21 altera três artigos da Lei Maria da Penha, trocando a palavra gênero por sexo. O autor ...
O Projeto de Lei 2746/21 altera três artigos da Lei Maria da Penha, trocando a palavra gênero por sexo. O autor ...
Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais esta medida protetiva O Projeto de Lei 2748/21 autoriza o ...
Nesta segunda-feira (23) foi realizada pela Polícia Civil a operação “Dia D”, que combate crimes relacionados à Lei Maria da ...
Um casal foi detido na manhã desta terça-feira (6) após uma briga, com agressões físicas, no bairro Castanheira, em Governador ...
Decisão do ministro Edson Fachin ocorreu em recurso que envolve norma de Valinhos (SP) O ministro Edson Fachin, do Supremo ...
Em Teófilo Otoni, atuação do TJMG e da Defensoria encerra abuso Uma mulher, um bebê de dois anos e uma ...
Após receber alta do hospital, o homem de 39 anos foi preso. Ele tinha um mandado de prisão em aberto ...
A lei que criminaliza a violência contra a mulher, completou 14 anos nessa sexta-feira (7). Confira o que mudou nesse ...
A Polícia Militar foi acionada pela parceira do autor, que relatou ter sido agredida por ele No fim da noite ...
No início da noite dessa terça-feira (14), a Polícia Militar prendeu um homem, após a esposa dele ter o denunciado ...