Lula assina decreto com regras de apoio ao setor cultural
Segundo ministra da Cultura, texto harmoniza os regramentos vigentes O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ...
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Pedido foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto que amplia o prazo para estados e municípios prestarem contas dos ...
De acordo com a Prefeitura, mais de 200 projetos serão selecionados e apoiados com recursos que ultrapassam R$ 1 milhão ...
O cadastro permitirá a participação de agentes, coletivos e empresários no edital do Concurso Cultural, contemplado pela Lei Aldir Blanc ...
O Ponto de Cultura Katarriso lançou no dia 10 de novembro, por meio da Lei Aldir Blanc, a Carta Convite ...
Nesta segunda etapa serão disponibilizados R$1.405.000, destinados à execução de atividades artísticas e culturais no âmbito do município de Governador ...
O Congresso Nacional derrubou os vetos ao PL 795/2021, que altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de ...
Restante do benefício direcionado para mitigar impactos da pandemia no setor cultural será distribuído nos próximos meses O ano começa ...
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG) informa que o pagamento do auxílio emergencial da ...