Recursos de candidatura e propaganda eleitoral serão julgados em sessões por videoconferência
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais disciplinou, por meio da Resolução nº 1.154/2020, o procedimento para os julgamentos dos ...
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Entre as decisões proferidas, destaque para a manutenção da cassação de vereadores por candidaturas femininas fictícias no Piauí No segundo ...
A juíza federal da Justiça Militar Vera Lúcia da Conceição, da 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP), marcou ...