Tag: EstatutodaPessoacomDeficiência

Autor da proposta explica que a mudança é necessária para garantir a proteção integral da criança e do adolescente O ...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nessa terça-feira (30), projeto que determina que as especificações dos veículos adaptados oferecidos a pessoas ...

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e seus acompanhantes podem ser dispensados de ir a pontos de venda comprar, pessoalmente, ...