Deputados vão analisar proposta aprovada pelo Senado, que prevê que o pleito seja realizado nos dias 15 e 29 de ...
Ministro Luís Roberto Barroso anunciou o resultado da votação, em dois turnos, durante sessão de julgamentos dessa terça-feira (23). Texto ...
O Senado analisa em sessão remota nesta terça-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020 que adia as ...
Encontro virtual revelou consenso pela prorrogação da data em algumas semanas devido ao enfrentamento da pandemia do coronavírus Numa reunião ...
Novos parâmetros de distribuição e cláusula de desempenho refletiram diretamente no cálculo para a distribuição do FEFC O Tribunal Superior ...
Tribunal deverá divulgar em 15 dias o valor a que cada partido terá direito, de acordo com a Lei das ...
Diante dos desafios impostos às eleições, em virtude da crise sanitária provocada pela Covid-19, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral ...
Liberação dos valores aos pretensos concorrentes está condicionada à apresentação do pedido de registro de candidatura à Justiça Eleitoral Desde ...
Eleitores de Governador Valadares devem ficar atentos. Está acabando o prazo para o cadastramento biométrico, que é obrigatório em todo ...
A partir da próxima quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade, podem ...
