Texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro editou no final da noite ...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a nova Lei de Falências (Lei 14.112, de 2020), com seis vetos (VET ...
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nessa quinta-feira, 10 de dezembro, despacho do ministro da Educação com a homologação ...
Objetivo é compensar entes federados pela diminuição de repasses federais durante a crise econômica causada pela pandemia de Covid-19 Entrou ...
O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União, de 1° de julho de 2020, a Portaria Nº 1.666, que ...
