Por votos 8 votos a 2, Corte entendeu que medida é inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira ...
Serão julgadas quatro ações contra a medida O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a legalidade do indulto ...
Ex-deputado descumpriu as regras da prisão domiciliar O ex-deputado federal Daniel Silveira foi preso novamente nesta quinta-feira (2), por descumprir ...
Parlamentar foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou ontem (20) o ...
De acordo com decisão do ministro Alexandre de Moraes, defesa do parlamentar deverá se adequar à legislação e pode indicar, ...
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) ficará suspenso de suas atividades parlamentares por dois meses, conforme decisão do Conselho de ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou novamente a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). ...
Com a decisão, o parlamentar passa a ser réu em ação penal no STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo ...
Ministro Alexandre de Moraes permitiu que ele exerça mandato da residência, pelo sistema remoto, mas o proibiu de receber visitas ...
Deputado é acusado de apologia ao AI-5 e ofensas a ministros do STF O Conselho de Ética da Câmara dos ...
