Os vetos presidenciais à medida que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, por acordo de líderes, deverão ser ...
Medida havia sido vetada pelo presidente da República, mas parlamentares derrubaram o veto Entrou em vigor nesta terça-feira (18) lei ...
A comissão mista do Congresso Nacional, que fiscaliza as ações do governo no combate à pandemia de Covid-19, vai receber ...
Tema foi debatido no Encontro Empresarial On-Line "Novas formas de relação do emprego no Brasil" No Encontro Empresarial On-Line "Novas ...
O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (12), o veto total (VET 62/2019) ao Projeto de Lei (PL) 5.815/2019, que prorroga ...
Texto será entregue aos presidentes do Senado e da Câmara às 14h30 O ministro da Economia, Paulo Guedes, entrega ao ...
O Congresso promulgou, nesta quinta-feira (2), a Emenda Constitucional 107, decorrente da PEC 18/2020, que adia as eleições municipais de ...
A maioria dos senadores apoia o adiamento do calendário das eleições municipais de 2020 em razão da imprevisibilidade sobre o ...
O presidente da Mesa do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias o prazo para votação de três medidas ...
Salários dos servidores ficarão sem reajuste até o fim de 2021 A lei que trata da ajuda financeira a estados, ...
