Causas podem ser o indeferimento de registro de candidatura, cassação de registro ou diploma e perda do mandato Todas as ...
Com base na Constituição Federal, documento traz as normas que asseguram aos brasileiros o direito de votar e ser votado ...
A minuta do Código Eleitoral que deve ser votada por um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados esvazia significativamente ...
Eleitora mineira nascida no dia 24 de fevereiro de 1932 conta que já foi mesária e fez questão de votar ...
Quem não apresentar justificativa poderá pagar multa Os mesários convocados que deixaram de comparecer aos trabalhos eleitorais no 2º turno ...
Restrição a detenções vai até 48 horas após o segundo turno Os eleitores que moram nas cidades que terão segundo ...
Durante este período, legislação somente permite o encarceramento em três situações, sendo uma delas no caso de flagrante delito Começa ...
Esta será a segunda vez que ocorrerá uma eleição municipal após a Reforma Eleitoral de 2015(Lei nº 13.165/2015). A reforma ...
Utilizado para garantir a segurança das eleições, entre outros, esse apoio está previsto no Código Eleitoral A Presidência do Tribunal ...
Lei reúne série de regras destinadas a assegurar o exercício, aos cidadãos brasileiros, dos direitos políticos de votar e de ...
