Proposta inclui profissionais de beleza em classificação econômica de atividades
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 49/22, da deputada Celina Leão (PP-DF), inclui os serviços de bronzeamento (natural e artificial) ...
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A proposta visa conectar Roraima ao Sistema Interligado Nacional por meio de linha que passa pela terra do povo waimiri ...
Desempenho será avaliado principalmente em razão do rendimento dos alunos Projeto de Lei 936/22 permite a concessão de benefício pecuniário ...
Tema foi debatido na Comissão Especial de Combate ao Câncer Os pacientes com câncer precisam ser vacinados, mas sob orientação ...
Evento deve debater revisão do Plano Nacional de Cultura Participantes de audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos ...
Texto aprovado também prevê ressarcimento, pelo agressor, do atendimento prestado pelo SUS A Comissão de Seguridade Social e Família da ...
Proposta também criminaliza a exposição de suspeito com a intenção de provocar linchamento A Comissão de Ciência e Tecnologia e ...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) decidiu na reunião de quarta-feira (11) acolher duas emendas de Plenário ao projeto de ...
Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância vai acompanhar investimentos feitos nesta faixa etária O secretário nacional dos Direitos da Criança ...
Proposta acrescenta esta garantia entre os fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados A Comissão de Trabalho, de Administração ...