Projeto estabelece medidas para combater trabalho infantil em aplicativos de entrega
As empresas devem adotar medidas para prevenir e eliminar a utilização do trabalho de crianças ou adolescentes O Projeto de ...
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Projeto de lei discutido em audiência pública regulamenta profissão de Especialista em Saúde e Vida Infantojuvenil Um profissional especializado em ...
O programa é destinado a promover o acesso gratuito à internet aos alunos da educação básica da rede pública cujas ...
Proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente O Projeto de Lei 783/22 determina que os programas e políticas ...
Proposta institui a Lei de Transparência das Organizações Não Governamentais O Projeto de Lei 736/22 institui a Lei de Transparência ...
O vale-cultura é um benefício facultativo pago pela empresa ao trabalhador que recebe até cinco salários mínimos O Projeto de ...
Deputado explica que as perícias costumam ser exigidas em processos de concessão de benefícios junto ao INSS O Projeto de ...
Representante do Ministério da Saúde diz que responsabilidade pelo financiamento não é apenas do governo federal Especialistas e ativistas relacionados ...
O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para analisar a adoção do semipresidencialismo no Brasil reúne-se na próxima ...
Mudança permite continuidade do socorro até 2024 O Projeto de Lei 3188/21, do Senado, altera as regras do Programa Nacional ...