Medida deverá ser adotada por estabelecimentos com 90 lugares ou mais; restaurantes self-service estão excluídos das exigências O Projeto de ...
PLO está sendo analisado no Senado Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil* - Brasília O plenário da Câmara ...
Segundo o texto, as medidas de isolamento deverão seguir critérios técnicos e não precisarão ser aprovadas pelo Legislativo A Comissão ...
A Câmara dos Deputados vai retomar experimentalmente, durante o recesso parlamentar, o programa de visitação institucional. As visitas guiadas são ...
Medida abrange pet shops, clínicas veterinárias, fabricantes e revendedores de rações e produtos veterinários A Comissão de Meio Ambiente e ...
Entre as medidas, estatuto dá ao paciente o direito de ser informado sobre a procedência dos medicamentos que lhe são ...
Autor lembra que abandono é considerado uma das formas de maus-tratos a animais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (15) para discutir o desempenho ...
Uma medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União de segunda-feira (13) estabelece as condições para a realização de ...
Programa Internet Brasil atenderá alunos de famílias inscritas no CadÚnico e prevê a oferta de chip, pacote de dados ou ...
