por FÁBIO PUPO
da FOLHAPRESS
Sob pressão, o ministro Paulo Guedes (Economia) amenizou o discurso de que as reformas são a principal resposta ao coronavírus e anunciou as primeiras medidas imediatas para combater os efeitos da pandemia à atividade do país.
Foram adiantadas por Guedes ações como isenção tributária para importação de equipamentos hospitalares, reforço da atuação de bancos públicos e até o possível adiamento do pagamento de impostos por parte de empresas em dificuldades.
A Caixa, por exemplo, destinará R$ 75 bilhões para estimular a economia. Serão R$ 40 bilhões em linhas para reforçar capital de giro e R$ 30 bilhões para compra de carteiras de crédito de pequenos e médios bancos, além de R$ 5 bilhões para o setor agrícola.
O Banco do Brasil também está entrando em contato com clientes ressaltando a possibilidade de oferecer medidas de crédito a empresas que possam ter dificuldades. Ao todo, os três principais bancos públicos (BB, Caixa e BNDES) teriam mais de R$ 200 bilhões para fazer frente às necessidades do país, sendo R$ 100 bilhões só no BNDES.
A equipe econômica também voltou a analisar alternativas para os recursos do PIS/Pasep parados nas contas de beneficiários. O objetivo é fazer com que R$ 21 bilhões não resgatados tenham nova finalidade.
Uma das opções avaliadas é que esse montante seja direcionado aos cofres da União, conforme foi feito no passado com os instrumentos dos compulsórios. O entendimento é que, ao se fazer isso, o dinheiro possa ser usado em benefício da sociedade como um todo.
Como os recursos estão parados, poderiam ser usados para diferentes políticas públicas. Por exemplo, no próprio sistema de saúde no momento em que a pandemia de coronavírus avança pelo país.
As medidas, segundo o ministro, serão apresentadas ao longo dos próximos dias e podem passar de 20 itens. De qualquer forma, as iniciativas já ilustram a quebra da resistência do ministro -de viés liberal- em atender apelos para estímulos de curto prazo e priorizar em seu discurso a necessidade de avanço das medidas já enviadas ao Congresso.
Guedes citou as ações como uma resposta a declarações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o deputado se queixou da demora do governo em apresentar iniciativas para empresas e para a atividade do país em meio ao avanço da pandemia do coronavírus.
“O presidente da Câmara está pedindo medidas? Em menos de 48 horas vamos soltar. Vocês vão ver, de hoje para segunda-feira vai sair muito mais coisa”, afirmou.
O ministro, no entanto, aproveitou para cobrar mais uma vez o Congresso sobre o avanço das reformas, como a tributária e o pacote de PECs (propostas de emendas à Constituição) do ajuste fiscal.
“Gostaria também que as principais lideranças políticas do país reagissem também com muita velocidade a nossas reformas para reforçar a saúde econômica do Brasil”, disse.
O governo, até o momento, não enviou sua reforma tributária ao Congresso. Deputados e senadores também aguardam o envio da reforma administrativa pelo Palácio do Planalto. O texto vai alterar forma de contratação e remuneração de servidores.
Essa cobrança de Guedes pelas reformas incomodou parlamentares na quarta-feira (11), quando ele foi ao Congresso. Eles pediram medidas mais concretas.
Nesta sexta, o ministro respondeu dizendo que no momento da visita ao Congresso o país ainda estaria tomando conhecimento da gravidade do coronavírus.
Guedes visitou o Congresso à noite, quando o coronavírus já tinha sido declarado uma pandemia. No mesmo dia, à tarde (por volta das 15h15), a Bolsa de São Paulo caiu mais de 10% e interrompeu as operações duas vezes.
“Eu não estava elaborando um plano para o coronavírus. Eu estava em apoio às lideranças, porque nós do governo havíamos sofrido uma derrota do ponto de vista de estabilidade. Vocês veem a bolsa caindo, o dólar subindo, tudo isso é um problema nosso, de articulação política. É hora de união”, disse.
De qualquer forma, Guedes ressaltou que o Ministério da Economia criou na última quinta-feira (12) um grupo de monitoramento dos impactos do coronavírus a atividade e já anunciou as primeiras medidas, como a antecipação dos 13º de aposentados e pensionistas.
Novas ações continuarão sendo anunciadas. Entre as medidas adiantadas por Guedes, está o corte de impostos para importação de produtos hospitalares. “Tudo que estiver disponível vai ter que entrar”, disse.
Questionado, o ministro não descartou medidas voltadas ao FGTS. “Estamos pensando em tudo”, disse Guedes ao ser perguntado sobre o tema.
O ministro da economia rechaçou a concessão de benefícios fiscais a empresas neste momento, mas disse que é possível postergar o recolhimento de impostos para aquelas que entrem em dificuldades.
Ele tem ressaltado à equipe a necessidade de se pensar em políticas que não consumam espaço fiscal.
As restrições orçamentárias estão fazendo as discussões sobre a necessidade de uma eventual mudança da meta fiscal de 2020 crescerem na equipe econômica.
Parte do time de Guedes avalia que, com o cenário de restrição de receitas e o avanço dos efeitos do coronavírus, uma saída pode ser ampliar a previsão de déficit deste ano.
No entanto, ainda não há consenso. A meta de resultado primário de 2020 é de um déficit de R$ 124,1 bilhões para o governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência) e de R$ 118,9 bilhões para o setor público consolidado (que inclui estatais, estados e municípios), de acordo com os números previstos na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
