RIO DE JANEIRO – O Ministério de Minas e Energia (MME) criou uma Sala de Monitoramento do Abastecimento para acompanhar diariamente as condições do mercado nacional e internacional de combustíveis. A iniciativa será realizada em articulação com órgãos reguladores e com os principais agentes do setor, incluindo fornecedores e distribuidores. A criação do grupo de monitoramento ocorre em meio às tensões provocadas pelo conflito no Oriente Médio, região considerada a maior exportadora de petróleo do mundo e que concentra cerca de 60% das reservas globais do produto.
De acordo com o governo federal, a medida tem como objetivo intensificar o acompanhamento das cadeias globais de suprimento de derivados de petróleo, além da logística nacional de abastecimento e da variação de preços dos principais combustíveis.
“A pasta também ampliou, nos últimos dias, as interlocuções junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a agentes de preços e de mercado que atuam na produção, na importação e na distribuição de combustíveis no país”, diz nota do ministério.
O objetivo da medida é identificar de forma rápida eventuais riscos ao abastecimento e coordenar ações necessárias para garantir a segurança energética e a continuidade do fornecimento de combustíveis no país. A iniciativa segue o mesmo modelo de monitoramento adotado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em outros momentos de instabilidade geopolítica.
Até o momento, apesar do cenário internacional de incertezas, o governo avalia que a exposição direta do Brasil ao conflito é limitada. O país é exportador de petróleo bruto e importa parte dos derivados consumidos internamente, principalmente o diesel. Ainda assim, a participação de países do Golfo Pérsico no fornecimento desses produtos ao mercado brasileiro é considerada relativamente pequena.
Aumento nas distribuidoras
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando a análise de recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados em quatro estados e no Distrito Federal.
O pedido foi encaminhado após declarações públicas de representantes de sindicatos (Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN, Minaspetro-MG e Sulpetro-RS) informarem que distribuidoras elevaram os preços de venda para os postos sob a justificativa de alta no preço internacional do petróleo, associada ao conflito no Oriente Médio.
Até o momento, porém, a Petrobras não anunciou aumento nos preços praticados em suas refinarias.
“Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes”, completa o MME.
