O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), disponibilizou na segunda-feira (03/08) a lista com 100 municípios classificados para perfuração de poços tubulares profundos, em comunidades carentes de água potável. A maior parte das cidades está localizada no Norte de Minas, em região do semiárido mineiro. Entre os municípios estão São João das Missões (comunidade Terra Indígena Xakriabá e comunidade Aldeia Custódio) e Ouro Branco (Comunidade de Água Limpa).
O Termo de Cooperação Técnica celebrado pela Semad e Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) prevê um período de até 2 anos para que as obras sejam executadas, e visa à melhoria da qualidade de vida das populações mais carentes.
Segundo a superintendente de Saneamento Básico da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges), Lília Castro, “os poços tubulares, como medida imediata, vão minimizar a falta de água enfrentada pelas comunidades mineiras. Há comunidades em que não há viabilidade de captação de água superficial, seja pela baixa disponibilidade ou pela qualidade”. Ela ressaltou que, como medida de longo prazo, é necessária a adoção de práticas de conservação de solo e água, para aumentar a oferta e qualidade dos recursos hídricos. “Essas medidas também vêm sendo adotadas pelo Sisema em projetos paralelos”, afirmou.
A Copasa vai ceder funcionários para realizar as perfurações com maquinário da Semad, por meio de um Termo de Cooperação Técnica. E cabe aos municípios implantar a rede adutora, além do reservatório e rede de distribuição de água. Os municípios listados deverão assinar um Termo de Cooperação Técnica com a Semad, para que as obras sejam devidamente executadas.
Para perfuração do poço será feita, inicialmente, solicitação de autorização junto ao órgão competente, no caso a Copasa, e nela estará registrado o local da perfuração do poço. Após perfurado, será realizado teste de bombeamento, um procedimento para se verificar o poço em funcionamento. Também será realizada a análise dos parâmetros físico-químicos e bacteriológicos da água.
De acordo com o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento, Rodrigo Franco, o edital traz critérios isonômicos para a escolha dos municípios. “A seleção dos municípios por meio de edital é uma solução para garantir a transparência, isonomia e interesse público na tomada de decisões. Para seleção dos municípios, foram utilizados critérios técnicos como porcentagem da população atualmente atendida por rede de coleta e tratamento de água, priorizando as comunidades mais carentes do recurso”, afirma o subsecretário, lembrando que, com isso, espera-se ampliar o número de pessoas que têm acesso à água de qualidade.
