Saúde apresenta balanço de ações no Assembleia Fiscaliza

Secretário Fábio Baccheretti destacou investimentos e atualizou dados da covid em Minas

Na sexta-feira (10/12), o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti, participou do Assembleia Fiscaliza, reunião semestral realizada na Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte, para prestar contas da gestão da Saúde estadual em 2021.

Ao longo do encontro, Baccheretti apresentou balanço detalhado das principais ações realizadas pela SES-MG e destacou a importância da reunião. “É uma oportunidade para todos nós, da Secretaria, podermos apresentar esses dados num ano tão marcante e com tantos desafios”, afirmou.

De acordo com o secretário, a SES-MG empenhou entre janeiro e novembro deste ano R$ 7.584.942.152,53. Esse valor representa 11,22% da projeção anual da receita do Estado, do total de 12% pertinentes à Saúde.

Fábio Baccheretti destacou ainda que até 31/10/2021 foram pagos R$ 5.959.635.836,08, referentes a resoluções e convênios. “Isso demonstra que neste ano já foi empenhado, executado e pago 78% do orçamento e a expectativa é de que, desconsiderando os restos a pagar de anos anteriores, seja possível saldar os mais de R$ 8 bilhões referentes ao orçamento de 2021”, pontuou.

Com relação ao acordo para quitar a dívida do Fundo Estadual de Saúde com os municípios, Baccheretti falou sobre o planejamento a ser seguido. “Pagaremos R$ 400 milhões neste mês de dezembro, entre janeiro e junho de 2022 serão mais R$ 400 milhões e, a partir de outubro de 2022, será pago o valor residual em 96 parcelas mensais e consecutivas”, explicou. Ao todo, o acordo prevê o repasse de R$ 6,7 bilhões do Estado a prefeituras e prestadores de serviços de saúde.

Covid em Minas

Ao apresentar aos deputados o cenário de combate à pandemia de coronavírus, o secretário pontuou que a letalidade da doença está em queda, esclareceu que até o momento não há registro da nova variante Ômicron em Minas Gerais e destacou que a expectativa é de que a vacina também seja eficaz contra essa cepa.

O secretário de Estado de Saúde apresentou os dados da vacinação em Minas Gerais, que apontam uma cobertura de cerca de 78% para a primeira dose e 69% para a segunda dose em relação à população geral. “A queda no número de casos e no número de óbitos reforça a importância da vacinação e também da manutenção das medidas não farmacológicas, como o uso de máscara e o distanciamento social”, destacou.

Investimentos 

Sobre os investimentos financeiros realizados ao longo de 2021, Fábio Baccheretti apresentou as informações separadas de acordo com os três níveis de assistência, sendo eles atenção primária, secundária e terciária.

O secretário destacou que, para a atenção primária dos 853 municípios mineiros, já foram repassados R$ 722 milhões, o que supera o acumulado dos últimos quatro anos. Já no que se refere à atenção secundária especializada, o repasse foi de quase R$ 170 milhões pertinentes à atenção psicossocial e R$ 93 milhões para a área de saúde mental. “Também ampliamos o número de leitos de saúde mental no estado, com a abertura de 150 leitos no estado. O objetivo é interiorizar o tratamento para que esteja mais próximo ao paciente”, explicou.

Baccheretti citou, ainda, a política hospitalar do Estado, que se encontra em fase de transição do programa Pro-hosp para o Valora Minas. A nova política, sob o prisma da Rede de Atenção à Saúde, tem o objetivo de qualificar a assistência, ampliar o acesso e responder às demandas e necessidades da população mineira mediante a otimização da alocação de recursos nas unidades territoriais de saúde e vinculação dos repasses a resultados assistenciais e valor entregue à população. “Enquanto o Pro hosp previa o repasse de R$ 692.778.764,27, no atual Valora Minas, o valor previsto é de R$ 1.249.856.730,98”, destacou.

Para a atenção terciária, o secretário destacou a publicação de uma resolução em 22/11/2021, no valor de R$ 160.187.144,00, para compra de cem  tomógrafos, e pontuou que “o objetivo é ampliar a oferta desse serviço no próximo ano”.

Fonte: Agência Minas Gerais

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