O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, seguem trabalhando pela repactuação do acordo em decorrência da tragédia de Mariana, ocorrida em novembro de 2015. Eles se reuniram ontem (25), em Brasília, com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, para avançar na elaboração de proposta entre os estados, a União e o Poder Público.
Zema avaliou a reunião com os ministros como positiva. Segundo o governador mineiro, os dois estados sofreram impactos ambientais, sociais e econômicos expressivos.
“O modelo da Fundação Renova foi muito nobre nas suas propostas, mas ele carece de agilidade. Depois de seis anos, ainda não temos as casas concluídas daquele povoado de Bento Rodrigues, que foi arrastado pela lama. Queremos obras de infraestrutura que resultem em benefícios, principalmente para a população atingida, assim como a recuperação da Bacia do São Francisco, do meio ambiente”, afirmou o governador durante a reunião.
O objetivo do acordo é tornar o processo menos burocrático e mais célere, transferindo as indenizações, atualmente repassadas por intermédio da Fundação Renova, para os governos dos dois estados e à União. Na terça-feira (24/8), os governadores pediram apoio à repactuação ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.
O governador do Espírito Santo também falou sobre a importância de se rever a reparação e a compensação da tragédia. “É fundamental que depois de um desastre deste, que não podia ter acontecido, a gente colha alguma coisa de bom, como melhorar a Bacia do Rio Doce nas áreas social, ambiental e econômica”, afirmou Renato Casagrande.
Força-tarefa
O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou que o acordo realizado na tragédia de Brumadinho, por exemplo, foi muito mais efetivo e que pode ser realizado algo semelhante no caso de Mariana.
“Vamos fazer esta força tarefa para que a gente tenha um encaminhamento. Que a gente possa agilizar o processo para que as pessoas que foram prejudicadas, e o meio ambiente que foi tão afetado, tenham uma recuperação e uma indenização mais rápida”, disse Nogueira.
As mudanças pleiteadas pelos estados serão implementadas a partir de negociação com as demais instituições de Justiça e as empresas no âmbito do processo de repactuação mediado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instaurada por determinação do Juiz Federal competente.
O advogado-geral da União também acredita que a união dos esforços entre os governos e o Poder Público poderá garantir a efetiva reparação dos danos causados. “Nós precisamos chegar no modelo do acordo, valores e governança do acordo”, afirmou Bruno Bianco Leal.
Também participaram da reunião o secretário executivo do Meio Ambiente, Fernando Moura, o advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Sérgio Pessoa, os secretários de Estado Luísa Barreto (Planejamento e Gestão) Mateus Simões (Geral) e Luís Otávio Milagres (adj. Planejamento e Gestão), além de secretários e demais representantes do governo capixaba.
Fonte: Agência Minas
