Projeto foi aprovado após ampla consulta pública e segue agora para análise do TCU antes de leilão e assinatura de contrato
GOVERNADOR VALADARES – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quinta-feira (5) a concessão de 734,9 quilômetros das rodovias BR-116 e BR-251, em Minas Gerais. O trecho, que cruza 13 municípios do estado, deverá receber cerca de R$ 12,4 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos, com foco em modernização da infraestrutura, segurança viária e desenvolvimento regional.
A decisão foi oficializada durante a 1.009ª Reunião da Diretoria Colegiada da ANTT e será publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6). O processo agora segue para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Após aprovação, o projeto passará pelas etapas de publicação do edital, leilão e assinatura do contrato.
O lote faz parte do pacote de 7.213 quilômetros de rodovias qualificados para concessão via Parceria Público-Privada (PPP), cujos estudos foram coordenados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele abrange a BR-251, entre Montes Claros e o entroncamento com a BR-116, e a BR-116, entre Governador Valadares e a divisa com a Bahia.
Entre as melhorias previstas estão a duplicação de trechos críticos, implantação de acostamentos, passarelas para pedestres, postos de pesagem e reforço na sinalização. A expectativa é reduzir acidentes, especialmente na BR-251, conhecida por seu traçado sinuoso e alto índice de ocorrências.
A concessão também prevê atendimento médico e mecânico ao longo da via, iluminação e pavimentação de qualidade. O critério de julgamento no leilão será o menor valor de tarifa de pedágio associado a um aporte financeiro.
Segundo a ANTT, o projeto pode gerar cerca de 127,5 mil empregos diretos, indiretos e por efeito-renda ao longo das fases de obras e operação, contribuindo para a economia local e a melhoria da logística de transporte de cargas.
A proposta foi discutida em audiência pública e contou com participação popular presencial e virtual, seguindo as diretrizes da Resolução nº 6.020/2023, que prevê transparência e envolvimento da sociedade nos processos regulatórios.
“Com essa decisão, a ANTT reafirma sua missão de promover uma infraestrutura moderna, segura e eficiente, alinhada ao desenvolvimento sustentável e às necessidades da população”, afirmou o diretor-geral da agência, Guilherme Theo Sampaio.
