O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, 15, que a reforma da Previdência é a agenda prioritária do governo federal e também da Câmara. Maia participou do Fórum Veja Exame 100 dias de governo, que o Grupo Abril realizou ontem em São Paulo. “A reforma da Previdência é um agenda prioritária do governo e, do meu ponto de vista, da Câmara também”, comentou.
De acordo com Maia, a reforma da Previdência se faz necessária porque após 30 anos da Constituição Federal de 1988 iniciou-se no Brasil um ciclo de subsídios que agora dá sinais de esgotamento.
Junto a isso, segundo Maia, o governo perdeu sua capacidade de atender às demandas sociais. Agora, inicia-se um novo ciclo com a eleição de um governo mais à direita. Movimentos como o que levou à eleição de Bolsonaro no Brasil, sob um desejo generalizado de mudanças, gera rupturas.
Esta ruptura, de acordo com o deputado não é diferente das que ocorreram nos Estados Unidos com a eleição de Trump e na Europa com o Brexit.
“O que a gente tenta agora é compreender qual é a agenda da direita para o Brasil. Para mim é colocar a agenda da organização fiscal, onde as despesas não correspondem mais às demandas do povo. Tanto que a agenda dos Estados e dos municípios em Brasília é descobrir fontes de recursos”, disse Maia.
Para o presidente da Câmara, o principal ponto a ser combatido é o equilíbrio das contas previdenciárias, que chegam a R$ 300 bilhões.
Economia fiscal
Maia afirmou que confia na aprovação da admissibilidade da reforma da Previdência na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). O parlamentar acredita que é grande a chance de aprovação da proposta no Congresso e diz ter certeza que a economia fiscal em 10 anos, se não for de cerca de R$ 1 trilhão como na proposta original, ficará próxima do que espera o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Para Maia, é preciso entender a reforma da Previdência como uma medida importante para o Brasil, e não o governo afirmar que está enviando para o Congresso a reforma porque está sendo obrigado.
Ele evitou dar uma nota aos 100 dias do governo Bolsonaro, porque não quer parecer que está contra ou a favor. No entanto, ele ressaltou que foram “100 dias com turbulência, mas que o avião passou pela turbulência”.
O presidente da Câmara lembrou que o País passa por transformações políticas e que, portanto, a dificuldade inicial é compreensível. “Todas essas transformações geram um conflito num primeiro momento, de debates, não é só no Brasil, esses movimentos geram alguma ruptura no sistema. Na verdade, não chega a ser uma ruptura, é uma nova construção”, disse.
Reforma tributária
Maia disse ainda que a admissibilidade da reforma tributária deverá ser aprovada nas próximas semanas. Afirmou que existe na casa uma proposta de reforma tributária de referência, baseada nas propostas do ex-deputado Luiz Carlos Hauly e do economista Bernard Appy. “Vamos aprovar a admissibilidade da reforma tributária nas próximas semanas”, reiterou.
por Francisco Carlos de Assis, André Ítalo Rocha e Mateus Fagundes da Agência Estado
