Todos os processos de ocupação de terras do País, desde as medidas de reforma agrária do Incra, passando por demarcações de terras indígenas pela Funai e por delimitações de terras quilombolas pela Fundação Palmares, serão alvo de um levantamento do governo Bolsonaro.
“Vamos passar a limpo todas as questões fundiárias no Brasil”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo o secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia.
Amigo próximo do presidente Jair Bolsonaro e ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Nabhan teve aval do presidente para redefinir as políticas fundiárias do País. Ele promete uma mudança radical no setor.
“Vai ser feito um levantamento amplo para ver a situação real da regularização fundiária. Você acha que tem irregularidades só no Incra? Tem irregularidade em muitos outros setores também”, disse Nabhan. “Tudo tem que ser analisado com um olho neutro e isento, sem nenhum tipo de tendência, vínculo político ou ideológico, sem interferência de ONGs.”
Uma das medidas que serão tomadas – e que já foi cobrada por Bolsonaro – será a revisão do processo de demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. “Há muitas situações que terão de ser revistas e apuradas, de uma forma neutra e imparcial. Mas isso não se faz na correria, no grito. Então, não tenho prazo definido para concluir isso.”
Sem mencionar nominalmente o Partido dos Trabalhadores (PT), Nabhan disse que todos os processos de destinação de terras no País precisam ser revisitados, porque foram conduzidos, nos últimos anos, por motivações ideológicas. “Essa contaminação política e ideológica é total, ela está em todos os setores, nas questões quilombolas, na reforma agrária e nas questões indígenas. Isso praticamente predominou em toda questão fundiária no País nos últimos anos”, declarou o secretário. “Infelizmente, o que aconteceu é que houve uma interferência política e ideológica muito grande em todo esse processo. Dessa forma, as coisas nunca saem como deveriam sair, contentando um e descontentando outro. Depois que fizermos esse levantamento, vamos tomar as medidas necessárias.”
Um dos primeiros atos do governo Bolsonaro foi retirar os processos de demarcação de terras indígenas da Funai, repassando essa atribuição para a nova secretaria criada dentro do Ministério da Agricultura. A missão de identificação e reconhecimento de terras quilombolas também saiu da Fundação Palmares e migrou para a secretaria de Nabhan. O mesmo ocorreu com as atividades do Incra.
por André Borges Agência Estado
