Queda na arrecadação coloca em risco o salário dos professores

Servidores da Educação em Minas não sabem quando vão receber o próximo salário

O governador Romeu Zema (Novo) anunciou que o pagamento dos servidores das áreas de segurança pública e de saúde serão prioridade em meio à pandemia do novo coronavirus. Quanto ao pagamento das demais categorias, pode ficar comprometido nos próximos meses. A justificativa do governo é a queda de arrecadação ocasionada pelo isolamento social.

Em Governador Valadares, professores dizem que não sabem como serão os próximos meses e temem não receber seus salários.

Valter José Evangelista

“Infelizmente, a educação é sempre deixada por último. Não só por esse governo, mas pelos anteriores também. Ficamos apreensivos diante dessa situação, porque sabemos que somos do grupo de risco e devemos evitar aglomerações. No mês de abril o pagamento saiu de última hora; já em maio não sabemos quando vamos receber o salário. Estamos aguardando a posição do governo”, comentou o professor Valter José Evangelista, da E.E. Alexandre Peixoto da Silva.

Segundo Valter, o Estado deu um sinal de retorno das atividades dos gestores escolares. “Não é nada oficial ainda, mas o governo estuda implementação do Regime Especial de Teletrabalho e do trabalho presencial. A gente espera que essa crise na saúde e financeira passe logo, porque não só os servidores estão sendo prejudicados, mas o calendário escolar também fica comprometido”, afirmou.

Em nota, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG) declarou que Zema usa recursos da educação para o pagamento integral de outras categorias.

“Nós somos 400 mil servidores no quadro atual da educação. Nós já estamos enfrentando uma fragilidade com o isolamento social, com medo da contaminação pela Covid-19, e agora temos também um governo do estado que quer nos condenar à morte através da fome e da necessidade”, informa a nota.

40 mil servidores ainda não receberam o 13º 2019

A crise instalada na arrecadação vem muito antes de começar a pandemia do coronavírus no Brasil. A categoria iniciou o ano de 2020 em greve no estado. Milhares de servidores ainda não receberam o pagamento do 13º de 2019.

No dia 20 de abril o Sind-UTE/MG encaminhou um ofício para a Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) cobrando o pagamento dos profissionais da educação.

“Reivindicamos o pagamento da segunda parcela dos salários de março e do 13º de 2019, que ainda não foi quitado para mais de 40 mil profissionais. O governo do Estado não pode vulnerabilizar ainda mais a categoria, sobretudo num contexto de pandemia, e deve apresentar propostas de pagamento”, declarou o Sindicato.

Cenário

De acordo a Secretaria do Estado da Fazenda, até o dia 13 de abril, Minas teve uma perda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 36%. Já em relação ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a retração foi maior, de 44%.

Segundo a pasta, para abril é aguardada uma perda de arrecadação da ordem de R$ 1,150 bilhão. Em maio, o montante deve chegar a R$ 2,5 bilhões, o que pode dificultar ainda mais o futuro do pagamento dos salários dos servidores e a manutenção de recursos.

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