GOVERNADOR VALADARES – Nesta quinta-feira (3), encerra-se a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao primeiro turno das Eleições Municipais de 2024. Além disso, termina hoje o prazo para a realização de comícios e o uso de aparelhagem de som fixa entre 8h e 24h, com exceção dos comícios de encerramento, que podem ser prorrogados por até duas horas.
Fim dos debates e da propaganda eleitoral
Os debates no rádio e na televisão também se encerram nesta quinta. No entanto, de acordo com a Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), eles podem ser estendidos até as 7h de sexta-feira (4), no caso do primeiro turno.
Com a proximidade das eleições, de acordo com o TSE, as regras eleitorais visam garantir um ambiente justo e transparente, encerrando as atividades de campanha para que os eleitores possam refletir sobre suas escolhas.
Comunicados ao eleitorado
Além disso, a partir de hoje até o dia 5 de outubro, o TSE poderá requisitar até dez minutos diários das emissoras de rádio e TV para divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado. Esse tempo pode ser utilizado de forma contínua ou em dias alternados, sendo possível ceder parte do tempo para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Além disso, até o dia 7 de outubro, os juízes eleitorais ou presidentes de mesas receptoras de votos poderão emitir salvo-conduto em favor de eleitores que sofrerem violência moral ou física relacionada ao exercício do voto.
Eleições no domingo
O primeiro turno das Eleições Municipais de 2024 será realizado neste domingo (6), das 8h às 17h, com eleitores de todo o Brasil indo às urnas para escolher seus novos representantes municipais.
