“Um movimento articulado pelo prefeito Enivaldo dos Anjos (PSD), de Barra de São Francisco, na região Noroeste do Espírito Santo, vai reunir lideranças políticas e empresariais do Norte e Noroeste do Espírito Santo e do Leste de Minas Gerais para defender duas grandes intervenções logísticas para mudar a configuração social e econômica das duas regiões: a duplicação de 300 km da BR-381, entre Governador Valadares e São Mateus, e o apoio à construção do Centro Portuário de São Mateus, pela Petrocity Portos, em Uruçuquara.
O movimento, que ganhará o nome de “Rota 381”, será lançado em Barra de São Francisco, no dia 5 de março deste ano, quando o prefeito anfitrião espera receber um grande número de líderes em sua cidade para um evento em que, inclusive, a Petrocity deverá fazer o lançamento do condomínio portuário e industrial a ser construído na retroárea do futuro porto e que já está autorizado no Plano Diretor Urbano do município de São Mateus.
O primeiro passo da mobilização, segundo o prefeito Enivaldo dos Anjos, será o lançamento de uma Associação Pró-Duplicação da BR-381 e Pró-Porto de Uruçuquara, reunindo os municípios mineiros e capixabas cortados pela BR e também empresas da região, numa grande mobilização das classes política e empresarial “para alavancar o corredor logístico, turístico, econômico e de desenvolvimento humano na área de impacto da 381”.
MUNICÍPIOS
A BR-381 começa em São Mateus e segue até Bragança Paulista, em São Paulo. Entre Belo Horizonte e São Paulo ela é chamada de Rodovia Fernão Dias, em homenagem ao “caçador de esmeraldas” Fernão Dias Paes Leme, bandeirante paulista que viveu no século XVI e é o personagem de maior renome dessa época, ao lado de Antonio Raposo Tavares.
O Governo Federal está trabalhando na duplicação da rodovia, em Minas Gerais, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, em torno de 300 km. A obra está lenta, mas já tem 67km duplicados, sendo 35km entre o trevo de Caeté e rio Una, e outros 32km entre João Monlevade e Ipatinga (até a cidade de Antonio Dias).
Em março, segundo o Diário do Comercio, será lançado o edital de privatização da BR 381 em Minas Gerais, com a presença do ministro Tarcísio de Freitas e do próprio Presidente da República em Ipatinga, segundo articulações do senador Carlos Viana (PSD-MG).
O movimento encabeçado por Enivaldo dos Anjos pretende mobilizar também os políticos mineiros para que o Governo Federal inclua a duplicação até o seu KM 0 em São Mateus, criando uma nova rota rodoviária entre as BRs 116 e 101, levando negócios e turismo para o Norte do Espírito Santo e impactando, positivamente, também os Vales do Mucuri e do Jequitinhonha no Nordeste de Minas e Sul da Bahia.
A administração do trecho de 150km entre São Mateus e a divisa do Espírito Santo com Minas Gerais foi estadualizada. Em vez da refederalização, a intenção é que haja um convênio entre os dois entes, a União e o Estado, para a execução da duplicação desse trecho. No trecho entre Governador Valadares e Bananal (distrito de Mantena, na divisa capixaba) a rodovia é gestão do Governo Federal.
No Espírito Santo, quatro municípios são afetados, diretamente, pela BR 381: Barra de São Francisco, Águia Branca, Nova Venécia e São Mateus. Em Minas Gerais, na parte prevista para duplicação, são 26 municípios: Belo Horizonte, Santa Luzia, Sabará, Caeté, Nova União, Bom Jesus do Amparo, Barão de Cocais, São Gonçalo do Rio Abaixo, João Monlevade, Bela Vista de Minas, Nova Era, Antônio Dias, Jaguaraçu, Timóteo, Coronel Fabriciano, Ipatinga, Santana do Paraíso, Belo Oriente, Naque, Periquito, Governador Valadares, Galileia, Divino das Laranjeiras, Central de Minas, São João do Manteninha e Mantena.
Além desses municípios, o encontro em Barra de São Francisco reunirá também municípios não atravessados pela BR, mas impactados por ela, por serem vizinhos. No caso do Espírito Santo, por exemplo, estão Vila Pavão, Mantenópolis, Água Doce do Norte, Ecoporanga, São Gabriel da Palha, Pinheiros, Boa Esperança, Jaguaré, Conceição da Barra e Pedro Canário.
IBAMA
Da parte do Porto de Uruçuquara, o presidente da Petrocity, José Roberto Barbosa da Silva, tem mantido certa reserva nas informações, mas adiantou que a questão de investidor já está resolvida, através de um banco que teria adquirido 49% das ações da empresa, que agora somente aguarda o desembaraço da questão ambiental para iniciar as obras do porto. A Petrocity conseguiu financiamento federal para construir dois navios no Estaleiro Enseada, na Bahia.
Devido ao projeto do porto ter sido ampliado, inclusive com área militar, a Petrocity deu entrada no pedido de licenciamento no Ibama, em Brasília. A ordem de serviço número 2, de 13 de janeiro de 2021, dada pelo presidente do órgão, já designou o grupo de trabalho para analisar o processo: Ana Margarida Marques Portugal, Andrea Cristina de Souza Mariano Porto, Breno Bispo da Silva, Heitor da Rocha Nunes de Castro, Miriam Cristina Leone Potzernheim, Renata Pires Nogueira Lima e Virginia Lauria Filgueiras.
A área destinada ao porto também já foi declarada de utilidade pública federal para efeito de execução da supressão vegetal, por meio da Portaria 2008, de 02 de outubro de 2020, do Ministério da Infraestrutura.
No encontro de lançamento do movimento em Barra de São Francisco, o presidente da Petrocity disse que fará também o lançamento oficial do condomínio logístico e empresarial de Uruçuquara, cuja construção será feita pela Odebrecht Engenharia, a mesma empresa contratada para construir o porto.
“Já assinamos também este contrato com a Odebrecht”, disse José Roberto. Serão mais de 400 salas, uma área militar da Marinha do Brasil, três restaurantes, o centro de informação e tecnologia (datacenter), além de 20 galpões industriais.
O projeto foi apresentado ao prefeito Daniel Santana, o Daniel da Açaí (PSDB), e ao secretário de Desenvolvimento Econômico, Hassan Rezende, num encontro esta semana na Prefeitura de São Mateus.
Também está em curso a construção, pela Badin Engenharia, de uma termelétrica de 1.8 GW, suficiente para abastecer todo o Espírito Santo e ainda sobrar energia. A Badin vai participar do leilão nacional para fornecimento de energia e distribuição pelo linhão de transmissão que integrará o Espírito Santo ao restante do Brasil e que será construído por empreendedores espanhóis.”