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Programa Mãos à Obra é considerado o maior investimento em infraestrutura nas escolas mineiras

Os investimentos destinados à melhoria da infraestrutura das escolas fizeram grande diferença para a qualidade do ensino em toda a rede estadual no último ano. Dentre os destaques está o programa Mãos à Obra nas Escolas, que corresponde a R$ 462 milhões. Trata-se de um projeto dividido em etapas – uma delas especialmente dedicada à construção de quadras esportivas em escolas que ainda não possuem o espaço – e que responde pelo maior montante feito por uma gestão do Estado em infraestrutura de escolas.

Em junho de 2021, mais de R$ 125 milhões foram aplicados em obras em 350 escolas, localizadas em todas as regiões de Minas. A sexta etapa foi lançada no início de dezembro e contempla quadras poliesportivas em 125 escolas da rede estadual, um investimento de R$ 100 milhões.

Critério para contemplação de escolas

As escolas contempladas pelo Mãos à Obra são escolhidas por critérios técnicos de ponderação de urgência e criticidade. São instalações que necessitam de obras emergenciais como construção de muros, reforma de telhados, banheiros, cozinha, refeitórios, rede elétrica, reforço estrutural de salas de aula, substituição de portas e reforma geral de instalações. A primeira etapa do programa foi anunciada em maio de 2019, quando foram liberados R$ 21 milhões para intervenções em 131 escolas, de 92 municípios.

Já a segunda etapa foi anunciada em setembro de 2019, com investimentos de R$ 28,3 milhões na revitalização e reforma de 208 escolas públicas estaduais, localizadas em 137 municípios de todas as regiões do Estado. A terceira fase da iniciativa foi anunciada em dezembro de 2019, com investimento de R$ 76,5 milhões. O montante beneficiou 481 escolas, localizadas em 241 municípios.

Em novembro de 2020, a quarta etapa do programa foi anunciada, com R$ 111 milhões investidos na melhoria dos prédios escolares. Na quinta etapa foram mais R$ 125 milhões, aplicados em obras em 350 escolas localizadas em todas as regiões de Minas.

Reformas de quadras

Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) retomou, no início deste ano, o projeto de construção e cobertura de quadras poliesportivas em diversas unidades escolares.

O projeto teve início em 2011 em uma parceria com o governo federal, com utilização de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e contrapartida de investimentos por parte do Estado, mas estava paralisado há alguns anos. A retomada desse investimento está sendo feita com recursos exclusivos do Governo de Minas, por meio da SEE. Ao todo, já foram liberados, de fevereiro até o fim de 2021, mais de R$ 10 milhões para as obras.

Os recursos estão sendo utilizados para finalização de obras que foram interrompidas e também para novas que não haviam sido iniciadas. Desde o início do projeto, em 2011, foram concluídas 363 quadras e ainda restam 206 para serem finalizadas. São reformas, melhorias, construção, além da colocação de cobertura nos espaços dedicados à prática de esportes dentro das escolas.

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