Após um longo período de insatisfação com o alto preço dos combustíveis, os condutores respiram um pouco mais aliviados. No último mês, o valor da gasolina passou por alguns reajustes (para menos), sendo o último deles ainda na semana passada, entre os dias 18 e 24 de setembro. A redução foi de 1,8%, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (ANP). Desse modo, o combustível, que custava em média R$ 4,97, passou a custar, em média, R$ 4,88.
Sendo assim, para assegurar os consumidores quanto à regularidade e aplicação desses valores nos 56 postos de Valadares e distritos, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) segue realizando a fiscalização dos estabelecimentos. Na manhã desta terça-feira (27) a equipe esteve em um posto localizado na rua Marechal Floriano, no centro da cidade.
“É importante destacar que o Procon de Governador Valadares tem a atribuição de fiscalizar os postos de combustíveis para olhar se estão sendo cumpridas todas as relações de consumo de acordo com o Código de Defesa do Consumidor”, ressaltou a coordenadora do Procon de Valadares, Carolinne Vianna.
Como ocorre a fiscalização
Segundo a coordenadora, a fiscalização consiste na verificação do repasse dos reajustes de preço ao consumidor final. Para isso, os profissionais observam se há precificação claramente informada, se o preço está compatível com o estabelecido para todo o mercado e se o posto disponibiliza cupom fiscal para o consumidor. Então o local que não estiver dentro das normas previstas pode sofrer sanções que vão desde multa à cassação do alvará de funcionamento.
“O critério é sempre de ofício. O Procon rotineiramente comparece aos 56 postos de Valadares e região. Além dessa fiscalização de ofício, nós também vamos aleatoriamente a algum posto que o consumidor faça denúncia. Os consumidores que, porventura, através de nota fiscal, comprovarem alguma irregularidade, nós vamos até o local para constatar se está tendo esse abuso. O Procon quer sempre estar junto com o consumidor para não deixar que alguma prática abusiva seja passada por parte dos comerciantes”, informou Vianna.
Portanto o consumidor que se encontrar na referida situação pode ir até a sede do Procon em Valadares, localizada na rua São João, n° 192, bairro Esplanada, portando a nota fiscal.
Segurança para os comerciantes e consumidores
Paulo Santana é representante comercial, está vindo de Belo Horizonte e passou no posto da Marechal Floriano para abastecer nesta manhã, enquanto ocorria a fiscalização. Há anos percorrendo todo o Estado por conta do trabalho, ele fez questão de enfatizar a importância da fiscalização dos postos, uma vez que ele afirma já ter presenciado variações expressivas de preço, conforme a região.
“O Procon é a certeza de que o consumidor vai ser ressarcido mediante preços abusivos. Isso é importante para o nosso bolso, para a economia do município e, consequentemente, do nosso Estado. O combustível estava com o preço muito alto. Atualmente, com essa queda, isso reflete no nosso bolso e também na maneira como nós economizamos, no trabalho que realizamos como representantes, entre tantas outras profissões”, disse.
“Sempre é um prazer, a gente sempre trabalha corretamente, dentro da legislação, junto à Minaspetro, ao Procon. Então a gente sempre recebe eles de portas abertas, até mesmo para tirarmos as dúvidas do que vem atualizando na legislação. E a gente vem cumprindo com tudo. É muito importante porque o combustível, o preço dele sempre está oscilando, e temos que estar sempre atualizando. Então graças a Deus veio essa queda aí, que aos poucos está sendo repassada”, acrescentou o proprietário do posto Rafael Coelho.
