Tornar o Brasil um país melhor para as mulheres. Com esse objetivo, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, fez a entrega da segunda edição do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, na terça-feira (30). A premiação foi instituída em 2020 em homenagem à magistrada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), assassinada pelo ex-marido. “O Brasil seria um dos piores países para uma mulher viver e eu prometi que, na minha gestão, eu transformaria o Brasil em um melhor país para uma mulher viver”, afirmou Fux.
Na categoria Tribunais, o primeiro colocado foi o projeto “Botão do Pânico”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). Já entre magistrados e magistrados, venceu o juiz do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) Alexandre Oliveira Machado, com a iniciativa “Justiça que sabe para prever, acolhe para empoderar”. Na categoria voltada ao Sistema de Justiça, o trabalho “O Observatório de Violência de Gênero – o OBSGênero”, do Ministério Público do Acre, foi o vencedor.
Entre as organizações não governamentais, o vencedor foi o Centro de Defesa da Vida – Irmã Hedwiges Rossi (CDVida), uma obra da Ação Social Paulo VI (Aspas), da Diocese de Duque de Caxias (RJ). Na categoria Mídia, o primeiro lugar ficou com podcast “Atena: elas por elas”, que dá voz a mulheres vítimas de violência doméstica e também àquelas que atuam nos sistemas policial e judicial. Na categoria Produção Acadêmica, “O Testemunho Midiático e os Crimes de Feminicídios” é o estudo vencedor.
Veja a lista completa dos vencedores do II Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral
Sinal Vermelho
Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a juíza Renata Gil recebeu o prêmio honorário pelo enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher. Ela é uma das idealizadoras da Campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica – desenvolvida pela AMB em parceria com o CNJ -, que possibilita às vítimas de violência pedir socorro em lugares públicos com um “x” vermelho na palma da mão.
De acordo com a magistrada, o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo, atrás apenas de Rússia, Guatemala, Venezuela e Honduras, países que não cumprem tratados internacionais de direitos humanos. “Eu fico muito feliz de ter sido premiada com a Campanha Sinal Vermelho, uma campanha que é deste Conselho em parceria com as conselheiras Maria Cristiana Ziova e Tânia Reckziegel, que estruturaram esse trabalho lá atrás com o ministro Dias Tofoli.” Renata Gil comentou ainda que, em viagens recentes, ouviu de embaixadores que nunca uma entidade de juízes como a AMB teve um envolvimento tão grande com uma pauta social.
Já o conselheiro Marcio Freitas, presidente da Comissão Avaliadora e supervisor da Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres pelo Poder Judiciário, destacou a obrigação das entidades públicas em alterar a realidade de violência sofrida pelas mulheres e fazer com que as instituições se tornem mais acolhedoras, mais efetivas na proteção dos direitos das mulheres. “O Prêmio se insere na possibilidade de construir um país melhor.”
Texto: Thayara Martins
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
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