GOVERNADOR VALADARES – Na última quinta-feira (14), Governador Valadares foi um dos municípios premiados na cerimônia da Rede Primeira Infância de Minas Gerais (REPI-MG), que aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte (MG). Representando o prefeito André Merlo, a secretária municipal de Assistência Social, Rose Pimentel, esteve na ocasião para receber o Prêmio Ouro, que destaca o empenho dos municípios na criação e implementação de Planos Municipais para crianças em seus primeiros anos de vida.
Sobre a premiação
Em 2023, a REPI-MG propôs um desafio aos municípios do estado: expandir a quantidade de Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPIs), ou seja, executar políticas públicas voltadas para o bem-estar e o desenvolvimento de crianças de 0 a 6 anos. Dessa iniciativa surgiu a primeira edição da campanha “50 Planos Municipais pela Primeira Infância de Minas Gerais”.
Segundo dados de outubro deste ano, disponíveis na Plataforma Observa da Rede Nacional Primeira Infância, entre os 853 municípios existentes de Minas Gerais, apenas três têm PMPIs registrados. Enquanto no Ceará, todos os 184 municípios já tinham planos aprovados.
Logo, o objetivo principal da REPI-MG é auxiliar os municípios na estruturação de seus próprios PMPIs, já que, mesmo após oito anos da promulgação do Marco Legal da Primeira Infância, a adoção desses planos ainda é bastante limitada. Esse cenário evidenciou a necessidade urgente de ampliar o número no estado, buscando garantir que mais crianças tenham acesso a políticas públicas eficazes desde os primeiros anos de vida.
Ao todo, 108 municípios participaram da campanha “50 Planos Municipais pela Primeira Infância de Minas Gerais” e após 15 meses de trabalho com apoio da REPI-MG, capacitação on-line, encontros presenciais, escuta das crianças, audiências públicas, redação do PMPI e aprovação no CMDCA, cerca de 67 deles foram premiados na cerimônia da última quinta-feira, incluindo Governador Valadares.
Cerimônia
O Prêmio Ouro – Compromisso Primeira Infância foi pensado para reconhecer o empenho de prefeitos, secretários municipais e membros dos Comitês da Primeira Infância que desempenharam um papel fundamental na construção dos Planos em diferentes regiões do estado. A Prefeitura de Valadares se destacou com a apresentação de novas propostas voltadas para a melhoria da qualidade de vida de crianças nessa fase.
No evento, lideranças e representantes de diversos municípios marcaram presença para compartilhar experiências e discutir o futuro dos PMPIs em Minas Gerais. Dentre os convidados, Rosenery Pimentel — secretária municipal de Assistência Social de Valadares — recebeu o prêmio de reconhecimento ao município, acompanhada da psicóloga do Serviço de Acolhimento Feminino, Maria Helena Oliveira da Silva, que integra o Comitê da Primeira Infância em Valadares, responsável por assegurar a construção coletiva Plano Municipal para a Primeira Infância.
Para a secretária, o prêmio reforça a importância do município em seguir trabalhando em prol da garantia de oportunidades para crianças nos primeiros anos de vida. “Este reconhecimento reforça o nosso compromisso em assegurar que nossas crianças tenham as condições necessárias para crescer em um ambiente seguro, saudável e estimulante. Acreditamos que investir na primeira infância é investir no futuro de Governador Valadares”, destacou Rose.
Com esse reconhecimento, Valadares fortalece seu compromisso com o desenvolvimento infantil e com a construção de uma comunidade mais acolhedora para todas as crianças. Além disso, por meio dos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPIs), os municípios estarão dando um passo decisivo para garantir a implementação de políticas públicas em áreas vitais, como educação, saúde, segurança alimentar e nutricional, assistência social, entre outros direitos essenciais. Esses esforços são fundamentais para assegurar que os pequenos em sua fase inicial de vida tenham acesso a condições dignas e bem-estar social.
