A Prefeitura de Timóteo publicou o Decreto nº 5.670, que declara situação de emergência na avenida Alexandre Torquetti, próximo ao nº 900, no bairro Santa Terezinha, devido ao risco de desmoronamento de uma encosta clandestinamente escavada no local, podendo causar inclusive a queda de uma torre de transmissão de energia de alta tensão.
Essa iniciativa decorre de crime ambiental: uma movimentação de terra feita de forma clandestina que pode causar o desabamento de grande volume de terra e que, caindo, se deslocará em direção à avenida Alexandre Torquetti, única via de acesso à regional Leste da cidade.
“Essa possível interdição privará a circulação dos moradores dos bairros Limoeiro, Macuco, Alphaville, Recanto Verde e redondezas ao centro da cidade e aos principais serviços públicos como a UPA 24 horas e Hospital”, justificou a Administração Municipal.
Dessa forma, o município ajuizou a Ação Civil Pública nº 5004242-84.2022.8.13.0687 contra o responsável pelo crime ambiental, mas ele se manteve omisso em cumprir a determinação da Justiça. O suspeito precisa apresentar projeto e desenvolver intervenções para a recuperação da área, ação imprescindível para minimizar os riscos à coletividade.
No mesmo documento, a Prefeitura de Timóteo determinou a adoção de um plano emergencial de resposta a desastres e autorizou a Defesa Civil a atuar e acompanhar de perto a situação. Entre os motivos para a decretação de situação de emergência estão a chegada do período de intensas precipitações na região e a necessidade de o município intervir com ações necessárias para tentar reduzir os riscos existentes.
Na tarde dessa quinta-feira (6) o procurador-geral do Município, Fabrício Araújo, participou de sessão da Câmara de Vereadores para esclarecer o problema e informar sobre as medidas adotadas pelo Município.
Solução
O Município iniciou processo de contratação de uma empresa especializada para a elaboração de um projeto de engenharia, a fim de eliminar o problema. De acordo com especialistas consultados, no local não é possível a retirada de terra simplesmente, pois essa movimentação pode acarretar mais deslocamentos da encosta. A solução é a execução de uma contenção com gabião para, posteriormente, ser feita a terraplenagem na área e assim promover a estabilização do terreno.
A Prefeitura de Timóteo também já contatou a Cemig sobre a situação da torre. A concessionária informou que se trata de uma torre particular. Dessa forma, foi feito contato com a empresa responsável pelo equipamento, que executou uma ação de escoramento da torre como medida de segurança.
O local está sob monitoramento constante por parte da Administração Municipal. Além disso, equipes da Subsecretaria de Habitação e da Defesa Civil também estão em permanente contato com os moradores para uma possível retirada de habitantes do local, caso a situação se agrave, bem como está avaliando a implementação de uma via de trânsito alternativa, caso haja o fechamento da avenida Alexandre Torquetti. Informações: Prefeitura de Timóteo
