A Prefeitura de Belo Oriente, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer junto ao Conselho de Alimentação Escolar, iniciará, nesta semana, a distribuição da segunda remessa dos kits de merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino que estão caracterizados em situação de maior vulnerabilidade social.
A distribuição dos kits segue as determinações da Lei n°13.987, de 7 de abril de 2020 e da Resolução do Ministério da Educação (MEC) n° 02, de 9 de abril de 2020, que autoriza disponibilizar os alimentos adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Diante das dificuldades relatadas pelos pais e responsáveis dos alunos durante a distribuição da 1ª remessa, a Prefeitura, por meio da SMECEL, deliberou junto ao Conselho de Alimentação Escolar a continuação da distribuição de gêneros alimentícios aos estudantes matriculados na rede pública municipal tendo como critério os alunos em situação de maior vulnerabilidade social.
Os itens incluídos nos kits atendem a deliberação do Conselho de Alimentação Escolar sobre quais produtos a serem comprados com o recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no entanto a Prefeitura de Belo Oriente precisou entrar com investimento de recursos próprios para complementar o kit com os itens básicos considerados essenciais.
A entrega desses kits seguirá os pré-requisitos estabelecidos na resolução: o gestor da escola irá contatar ao responsável do aluno, marcando previamente o local e horário para que somente um membro da família se desloque para retirar o kit, evitando dessa forma aglomerações. A medida segue as recomendações dos órgãos de saúde para a prevenção contra a disseminação da Covid-19.
Os itens que compõem o kit da merenda escolar são gêneros alimentícios que consiste na disponibilidade dos itens que ordinariamente compõem a merenda escolar.
