Programa indenizatório da Samarco prevê pagamento de R$ 35 mil para pessoas físicas e jurídicas elegíveis
GOVERNADOR VALADARES – Pessoas físicas e jurídicas elegíveis que tiveram pedidos de indenização encerrados por causa da apresentação de procuração considerada inválida podem voltar a solicitar ingresso no Programa Indenizatório Definitivo (PID). Segundo a Samarco, a plataforma foi reaberta em 18 de maio deste ano e permanecerá disponível até 15 de agosto de 2026, após a prorrogação do prazo por mais 45 dias.
De acordo com a empresa, a medida busca ampliar o acesso ao programa e garantir que pessoas que atendam aos critérios estabelecidos no Novo Acordo do Rio Doce possam requerer a indenização prevista, no valor de R$ 35 mil.
Além dos casos de requerimentos encerrados por procuração inválida, a reabertura também contempla pessoas físicas e jurídicas elegíveis que ainda não haviam apresentado pedido de indenização na plataforma.
Segundo a Samarco, a extensão do prazo foi motivada pelo elevado número de solicitações registradas desde a reabertura do sistema.
“O objetivo é ampliar o acesso ao programa e garantir que pessoas elegíveis tenham uma oportunidade de apresentar seu requerimento”, afirmou a especialista jurídica da Samarco, Laura Sarti Mozelli.
Ainda conforme a empresa, desde a reabertura do PID foram registrados mais de 12 mil novos requerimentos. Desse total, cerca de 7,4 mil acordos já foram firmados e mais de 5 mil pagamentos efetuados.
A Samarco informa que, nos casos em que toda a documentação é apresentada corretamente no momento da solicitação, o prazo médio entre o ingresso no programa e o pagamento da indenização é de aproximadamente 20 dias, considerando todas as etapas do procedimento, inclusive a homologação judicial.
Até junho deste ano, segundo a empresa, mais de 310 mil pessoas haviam recebido indenização por meio do PID, totalizando R$ 11,4 bilhões em pagamentos. A Samarco afirma que o programa se consolidou como a principal modalidade indenizatória prevista no Novo Acordo do Rio Doce.
Orientação aos interessados
A Samarco também alerta para a circulação de informações falsas, incompletas ou fora de contexto sobre o funcionamento do programa. A empresa orienta que interessados consultem apenas os canais oficiais para verificar critérios de elegibilidade, documentação necessária, prazos e formas de ingresso.
O acesso ao PID pode ser realizado por meio da Defensoria Pública, com atendimento gratuito, ou por advogado particular. Neste último caso, conforme previsto no Novo Acordo, os honorários advocatícios equivalentes a 5% do valor da indenização são pagos diretamente pela Samarco, sem desconto sobre o valor destinado ao beneficiário.
Em caso de dúvidas, os interessados podem obter informações pelo telefone 0800 033 8485 ou na página de indenizações da Samarco.
