A medida cautelar faz parte de uma Investigação Preliminar do Procon-MG
BELO HORIZONTE – O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), determinou a proibição da comercialização no Estado de 11 lotes do medicamento Gastrol TC. Assim a determinação começa a valer a partir desta quinta-feira (14) e se refere à fabricação da Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica S.A. Segundo o Ministério Público, a proibição acontece por causa da suspeita da presença de fenol, substância cáustica, com poder altamente corrosivo para o organismo humano.
A proibição de venda, porém, se refere aos lotes B22J1380, B22J1381, B22J1382, B22J1383, B22J1384, B22K2843, B22K2844, B22L1811 do Gastrol TC Suspensão 250 ml e aos lotes B22G2789, B22G2790 e B22K2389 do Gastrol TC Suspensão 240 ml.
Investigação
A medida cautelar, dessa forma, faz parte de uma Investigação Preliminar do Procon-MG. De acordo com o Ministério Público, a suspeita de contaminação surgiu após a morte de um homem em Belo Horizonte. Após ingestão do produto do lote B22G2789, a vítima teve fortes dores abdominais, desconforto epigástrico, náuseas e vômitos. Após os sintomas, o paciente morreu três dias depois. Até o momento, entretanto, não há informação da causa da morte.
Além disso o Ministério Público destacou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a distribuição do lote B22G2789. Mas, mesmo assim, o medicamento foi vendido à filha da vítima em uma drogaria, em Belo Horizonte. Esse caso iniciou a investigação do Procon-MG contra o fabricante e a drogaria.
Análise laboratorial
O Procon-MG informou que solicitou a análise laboratorial do medicamento ao Instituto de Criminalística da Polícia Civil de Minas Gerais. De acordo com o Ministério Público houve constatação da presença de fenol em uma amostra do lote B22G2789, do Gastrol TC.
De acordo com avaliação do perito, a ingestão de fenol pode causar queimação na garganta e inflamação gastrointestinal grave, dependendo da dose consumida. Sua inalação pode provocar irritação pulmonar e edema. Na pele, pode provocar desde dor até queimaduras e feridas.
O perito ainda informou que a amostra que recebeu para análise “apresentava forte odor desagradável, possivelmente pela presença do fenol” detectado no exame.
Medidas cautelares
Para o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte Ruy Alexandre Neves da Motta, que assina a medida cautelar, a constatação da existência de fenol na amostra deixa claro que o produto desses lotes é impróprio e perigoso para o consumo humano.
A determinação do Procon-MG conta também com a realização de fiscalizações para apreensão de amostras de lotes aleatórios para serem submetidos à perícia técnica.
Além da medida cautelar de proibição de comercialização dos lotes, o Procon-MG notificou às grandes redes varejistas de farmácias do Estado e ao Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Minas Gerais (Sincofarma-MG).
Alerta aos consumidores
Com o objetivo de alertar os consumidores sobre os riscos que o uso do medicamento oferece à saúde humana, o Procon-MG determinou ainda que a Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica dê ampla divulgação sobre a proibição da comercialização dos 11 lotes, sobre a suspensão do uso e sobre a constatação da presença de fenol em uma amostra de um lote do produto.
O que diz a Brainfarma
No site da Brainfarma, a empresa publicou um comunicado em relação à proibição da venda do lote do medicamento. A farmacêutica informou que “identificou alteração de sabor e odor de 6 lotes do medicamento”. Além disso, disse que “não há restrição sobre a comercialização e uso de outros lotes do produto”. No comunicado, a Brainfarma lamenta sobre o caso e reforçou que atua para oferecer produtos de qualidade e segurança.
