A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos deu início, nesta segunda-feira (11), ao segundo processo de impeachment contra Donald Trump, presidente com apenas mais nove dias de mandato. Trump já foi alvo de um processo de impeachment, aprovado na Câmara, mas rejeitado pelo Senado, em fevereiro de 2020. Se a nova ação for disparada, ele pode se tornar o primeiro presidente da história dos EUA a ser impichado duas vezes pela Câmara dos Representantes.
Os democratas apresentaram uma resolução que pede o impedimento do presidente pelas acusações de incitação à insurreição e à violência, por ele ter estimulado uma multidão a tentar sabotar um dos processos previstos na Constituição – a certificação dos resultados da eleição presidencial, feita pelo Congresso.
“Ele, deliberadamente, deu declarações que encorajaram ações ilegais. Incitada pelo presidente, uma multidão invadiu o Capitólio de forma ilegal, atacou equipes de segurança, ameaçou membros do Congresso e o vice (…) e se engajou em atos violentos, mortais, destrutivos e sediciosos”, diz a petição.
O pedido cita falas de Trump, como “se vocês não lutarem para valer, vocês não terão mais um país”. E também menciona os esforços dele para subverter a eleição que perdeu, como o telefonema ao secretário de Estado da Geórgia, a quem pediu que “encontrasse votos” para mudar o resultado.
Os democratas também apresentaram uma resolução para pedir ao vice Mike Pence que invoque a 25ª Emenda constitucional, segundo a qual Trump poderia ser removido sob a justificativa de que não está apto a comandar o país. No entanto, esta medida foi barrada pelos republicanos. Com isso, ela terá de ser votada pelo Plenário nesta terça (12).
Penas previstas
O processo de impeachment dificilmente deve conseguir tirá-lo do cargo antes do fim de seu mandato, em 20 de janeiro. O objetivo, no entanto, é outro: impedir que Trump possa concorrer novamente à Presidência. Nos EUA, o processo de impeachment prevê duas penas: a perda de mandato e a proibição de que o réu volte a ocupar cargos federais, este último a depender de uma votação por maioria simples após a condenação.
Trump também poderia perder os benefícios dados a ex-presidentes, como aposentadoria, plano de saúde e segurança particular.
O processo pode seguir mesmo após Trump deixar a Casa Branca porque a Constituição do país não estabelece prazos limites para que o impeachment seja feito. “Esta omissão [de prazo] faz sentido, pois presidentes podem cometer delitos a qualquer momento do mandato, inclusive nos últimos dias”, analisa Michael Gerhardt, professor de Direito na Universidade da Carolina do Norte, em artigo. (Rafael Balago/Folhapress)
