Maria Eunice tirou nova via de identidade após 40 anos; Dalmar Moreira denunciou queimadas urbanas; Maria e Januário se casaram após uma união de mais de 20 anos e Rosalina da Silva, de 102 anos, recebeu uma visita do MPMG em um lar de longa permanência
Maria Eunice Rodrigues, de 57 anos, acordou cedo para buscar algo que pode parecer simples, mas que para muita gente que vive em locais mais distantes dos grandes centros pode representar um desafio: retirar a segunda via do documento de identidade. Até a passagem do MP Itinerante pelo município de Jequitinhonha, ela possuía um documento antigo, que obteve quando tinha 17 anos de idade, há 40 anos. Ela conta que, com a identidade velha, teve dificuldades para obter o auxílio doença junto ao INSS, mas que, ao saber da possibilidade de obter a atualização a poucos quilômetros do lugar onde mora, a Comunidade Café, zona rural de Felisburgo, não pensou duas vezes em se deslocar até a praça principal da cidade, ainda que tivesse que chegar lá às 4h e aguardar por uma longa fila, já que o pouco acesso a serviços básicos muitas vezes é bem comum na região.
Quem também aproveitou a oportunidade para exercer um direito importante com a passagem do MPI em Felisburgo foi o professor Dalmar Moreira Costa. Com uma pasta cheia de documentos de prova embaixo do braço, ele buscou uma van gabinete onde a ouvidora do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Nádia Estela Ferreira, e a equipe da Ouvidoria prestavam atendimento, para denunciar a ocorrência de queimadas urbanas na cidade. “Isso tem agravado muito a questão da saúde das pessoas aqui, principalmente quem teve covid ou possui doenças respiratórias”. Ele registrou que a prática é recorrente e que, apesar de já ter alertado outros órgãos a respeito, nada mudou até o momento.
Emissão de identidades, denúncias. Durante os três dias em que a caravana do MP Itinerante esteve, junto com os parceiros, na região, foram diversos atendimentos prestados e serviços oferecidos. Em Felisburgo, no dia 26 de abril, Jequitinhonha, 27, e Monte Formoso, 28, os promotores de Justiça Daniel Campos e Rolando Carabolante e equipes da Cimos, da CREDCA-VJM e de outras áreas do MPMG atenderam e conversaram com a população sobre diversas questões sensíveis ali, como família, violência doméstica, lei Maria da Penha, acesso à saúde, direitos humanos, defesa dos idosos, crianças e adolescentes. Foram cerca de 170 atendimentos pelo MPMG. Houve também a participação virtual dos promotores Luciano Moreira e Patrícia Habkouk.
Junto a integrantes do Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMAIS), Daniel Campos, que atua em Jequitinhonha, também visitou Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) da região para conversar com gestores de unidades e conhecer de perto problemas e dificuldades que enfrentam e o tratamento dispensado aos idosos que lá estão, caso de Rosalina da Silva, de 102 anos, e que, segundo ela, há 12 anos está no Lar dos Velhinhos de Jequitinhonha – juntamente com cerca de 50 idosos que vivem por lá.
O promotor de Justiça também visitou o Presídio de Jequitinhonha, onde foi realizado um evento para marcar a inauguração de uma nova estrutura. “Com a implementação do Plano Nacional de Saúde do Sistema Penitenciário no local, com a vinda de profissionais da saúde, além de todas as melhorias da estrutura, podemos dizer que o presídio se tornou uma referência na região para a implementação efetiva dos direitos dos reeducandos”, considera.
Cejusc, título de eleitor, primeiro registro de nascimento e mais
Quem esteve nos locais por onde o MP Itinerante desembarcou, em Felisburgo, Jequitinhonha e Monte Formoso, teve a oportunidade de acesso a diversos serviços. Em véspera de eleições para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados, grandes filas foram formadas por jovens, adultos e idosos em busca de regularizar o título de eleitor junto à Justiça Eleitoral.
Além dos já tradicionais serviços de emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito e reconhecimento voluntário de paternidade oferecidos à população durante o MPI, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil) apresentou uma nova ferramenta que promete facilitar a vida dos pais e combater o sub-registro de nascimentos em Minas Gerais: o pre-registro de nascimento, uma solução que visa garantir comodidade e agilidade no processo de registro de nascimento da criança antes de ela nascer, durante a gestação.
Outro parceiro do MPI, o Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania – e seu projeto Cejusc Itinerante – realizou diversas audiências de conciliação, além da conversão de uniões estáveis em casamentos civis, iniciativa que, por sinal, chamou a atenção de quem passava pelos locais, diante da felicidade estampada nos rostos de diversos noivos que puderam realizar seus sonhos. “A gente não casou antes porque casamento é caro e porque hoje tivemos essa oportunidade trazida pelo MP itinerante à nossa região”, comemorou dona Maria, que há 21 anos está junto de seu agora esposo, Januário. Além deles, foram registrados cerca de 100 casamentos nos três municípios.
O programa Cemig nas Escolas e o seu circuito de eficiência energética levaram à população, especialmente aos mais jovens, informação e conhecimento sobre a importância de práticas e hábitos de consumo eficiente de energia. A Polícia Militar Ambiental montou um estande com informações sobre animais silvestres. Houve também ações de saúde, como medição de pressão e glicose e dicas sobre saúde bucal, além de atividades de recreação e educação.
O Cinema Itinerante abordou também, para cerca de 400 crianças estudantes de escolas públicas locais, temas éticos, como respeito às diferenças, a importância de assumir responsabilidade sobre os atos, cuidados com o meio ambiente, entre outros, de forma lúdica e didática.
Prevenção a desastres
Durante o MPI, os municípios de Felisburgo e Monte Formoso assinaram com o MPMG um termo de compromisso para a capacitação de gestores e servidores municipais para a prevenção aos eventos naturais com grande poder de provocar desastres nos núcleos urbanos. Trata-se de fazer chegar até os administradores públicos um protocolo com procedimentos e um conjunto de ações que devem acontecer antes, durante e depois do período chuvoso e convencê-los a ter um comportamento responsável para executá-lo.
Pesquisadores e estudantes da Fundação João Pinheiro, em parceria com a Cimos, produziram estudos e elaboraram um conjunto de ações, que, se tomadas pelas administrações públicas municipais, podem reduzir muitos dos efeitos devastadores desses eventos naturais.
O município de Jequitinhonha se comprometeu a analisar o termo e debater a adesão ao programa.
Perfil socioeconômico
Em 2017, Felisburgo possuía uma população de 7,431 habitantes; Jequitinhonha, 25.560 habitantes; e Monte Formoso, 4.936 habitantes.
Acesse os perfis socioeconômicos dos três municípios pelo Atlas Brasil.
MP Itinerante
Criado em 2010, o MP Itinerante leva acesso à Justiça e ao conhecimento dos direitos básicos, por meio de visitas da equipe e de parceiros a cidades que não têm acesso fácil a promotorias de Justiça e realizam atividades e serviços multidisciplinares. Na localidade atendida é montada uma estrutura com unidades móveis, tendas e estandes em lugares estratégicos, como parques e praças.
A população pode assistir a palestras, obter orientações e receber atendimento em relação às diversas áreas de atuação do Ministério Público, como direito do consumidor, saúde, meio ambiente, família, idoso e pessoa com deficiência, crianças e adolescentes. A ação mobiliza diversos parceiros que oferecem vários serviços, como a emissão de documentos, certidões, atendimentos sobre previdência e orientação jurídica.
O Projeto foi lançado em 2010 e atendeu cerca de 240 municípios até fevereiro de 2020, quando foi suspenso em função da pandemia. Em 2022, estão previstas 10 etapas do projeto, com 30 municípios visitados no total.
