IPATINGA – A Polícia Civil prendeu em flagrante um jovem de 20 anos suspeito de perseguição virtual – crime conhecido como cyberstalking. A prisão aconteceu na manhã dessa quarta-feira (10), em Ipatinga. De acordo com a Polícia Civil, a investigação teve início após as vítimas, uma mulher de 50 anos e a filha dela, de 15, procurarem a delegacia.
Mãe e filha contaram aos policiais que estavam sendo ameaçadas de morte e que o jovem insistentemente tentava manter contato com as duas. Após a Polícia Civil identificar o suspeito, foi confirmado que as vítimas nunca haviam se relacionado com ele.
Entenda o caso
Segundo a denúncia feita pelas vítimas à polícia, em junho de 2023, a adolescente começou a receber mensagens de números desconhecidos no seu celular. Havia mensagem a pedindo em namoro, elogiando, ofendendo, ameaçando de morte, com conteúdo pornográfico, fotos aleatórias, fotos pornográficas, músicas, jogos e outras coisas.
A jovem trocou de telefone, bloqueou diversos números do suspeito, fechou as redes sociais, mas mesmo assim continuou a receber mensagens quase diariamente. O investigado conseguiu o número de telefone da mãe da vítima e começou a persegui-la também com conteúdos ofensivos, pornográficos e ameaça de morte a toda a família.
Com medo das ameaças, uma vez que o suspeito demonstrou conhecer a rotina das vítimas, a adolescente passou a andar apenas acompanhada, evitando certos lugares, além de passar por tratamento psicológico. Após a Polícia Civil identificar o suspeito, foi confirmado que as vítimas nunca haviam se relacionado com ele.
Prisão preventiva
A partir disso, a Polícia Civil solicitou à Justiça a expedição de um mandado de busca e apreensão domiciliar. Além disso, a Justiça também concedeu a autorização para acesso a todos os dispositivos eletrônicos do jovem.
Na manhã dessa quarta-feira (10), as ordens judiciais foram cumpridas, e os equipamentos apreendidos bem como anabolizantes encontrados na residência. Sendo assim, os policiais prenderam o jovem, que foi encaminhado ao sistema prisional. As investigações continuam para possível identificação de outras vítimas do mesmo crime.
O que é cyberstalking?
O termo “cyberstalking” tem sua origem na junção de duas palavras: “cyber,” que está associada à informática e ao ambiente digital, e “stalking,” que significa perseguição ou assédio persistente. A palavra “stalking” tem origem no inglês e é usada para descrever o ato de perseguir alguém de maneira persistente e ameaçadora.
O conceito de cyberstalking surgiu com o aumento do uso da internet e das tecnologias digitais. Com o tempo, as pessoas começaram a perceber que comportamentos de perseguição que tradicionalmente ocorriam no mundo físico também estavam se manifestando online. O termo foi cunhado para descrever especificamente casos em que indivíduos eram alvos de perseguição, assédio e ameaças através de meios eletrônicos.
Perseguições vuirtuais
Geralmente, o cyberstalking envolve comportamentos repetitivos, intrusivos e hostis, com o objetivo de intimidar, assustar ou causar danos emocionais à vítima. As táticas utilizadas no cyberstalking podem incluir o envio de mensagens ofensivas, ameaças, divulgação de informações pessoais da vítima, criação de perfis falsos para difamá-la, monitoramento constante das atividades online e outras formas de assédio virtual. Muitas vezes, os cyberstalkers demonstram um conhecimento detalhado sobre a vida da vítima, o que pode aumentar o impacto emocional do comportamento.
É importante destacar que o cyberstalking é considerado um crime e as autoridades policiais podem tomar medidas legais para identificar, prender e processar os responsáveis por esse tipo de comportamento.
Código Penal
Desde 2021, o Brasil possui uma lei que enquadra o cyberstalking como crime. A norma altera o Código Penal (Decreto-Lei 3.914, de 1941) e prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para esse tipo de conduta. A lei foi sancionada no dia 1º de março de 2021.
Antes, a prática era entendida apenas como contravenção penal, que previa o crime de perturbação da tranquilidade alheia, punível com prisão de 15 dias a 2 meses e multa.
O crime de perseguição terá pena aumentada em 50% quando for praticado contra criança, adolescente, idoso ou contra mulher por razões de gênero. O acréscimo na punição também é previsto no caso do uso de armas ou da participação de duas ou mais pessoas.
