Recurso foi garantido a partir da atuação do deputado Agostinho Patrus, que se reuniu com o prefeito Fabrício Alvarenga para discutir investimentos prioritários
O prefeito de Peçanha, Fabrício Alvarenga, reuniu-se nesta quarta-feira (21/7) com o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), para discutir a destinação de R$ 1,5 milhão para o município. O recurso, que é parte do acordo firmado pelo Governo do Estado com a mineradora Vale, para reparação pelo rompimento da barragem em Brumadinho, ocorrido em 2019, será repassado à prefeitura sem burocracia.
O chefe do Executivo municipal anunciou que o dinheiro será investido em infraestrutura, principalmente, em obras de calçamento e recapeamento de vias urbanas, além da ampliação dos serviços de saneamento básico da cidade. Investimentos em saúde e educação também serão realizados com esse repasse.
A destinação da verba à cidade do Vale do Rio Doce é resultado do empenho do deputado estadual Agostinho Patrus, que liderou as discussões com o Executivo e os órgãos de Justiça estaduais para garantir a transferência direta, ágil e desburocratizada de R$ 1,5 bilhão do acordo da Vale aos 853 municípios mineiros.
“A Assembleia Legislativa aprimorou o projeto de lei do acordo com a Vale, removeu gastos desnecessários e permitiu a destinação de R$ 1,5 bilhão a todas as cidades, de forma proporcional à população de cada localidade. E mais do que isso: depois de várias semanas de diálogo, conseguimos garantir o repasse rápido, justo e descomplicado, sem interesse eleitoral e excesso de papelada, a todas as prefeituras mineiras”, afirmou Agostinho Patrus.
Para se ter uma melhor noção do que esse repasse representa, o recurso a ser destinado a Peçanha é superior à totalidade do que foi investido pela prefeitura no ensino fundamental ao longo de um ano. Ainda a título de comparação, a verba de R$ 1,5 milhão é quase três vezes o valor do investimento total do município na área da atenção básica em saúde, no último ano. Os dados são do Tribunal de Contas do Estado.
A quantia de R$ 1,5 milhão será depositada em três parcelas nos cofres municipais, sendo uma de 40% desse montante e as outras duas de 30% cada. A primeira, no valor de R$ 600 mil, será paga até 31 de agosto deste ano. A segunda e a terceira, de R$ 450 mil cada, serão depositadas em 31 de janeiro e 1º de julho de 2022, respectivamente.
Demanda histórica
O prefeito Fabrício Alvarenga também comemorou a inclusão – no programa de pavimentação previsto no acordo da Vale – das obras de asfaltamento da rodovia MG-314, no trecho entre Peçanha e o trevo de Virgolândia, já no acesso a Governador Valadares. Ou seja, além da destinação de R$ 1,5 milhão aos cofres da prefeitura, a administração municipal foi beneficiada, ainda, com o programa de pavimentação da rodovia.
O prefeito explicou o trâmite para a execução da obra na MG-314, que é um sonho antigo dos moradores da região, em especial, dos peçanhenses. “Para nós, essa obra é muito importante. Graças ao deputado Agostinho Patrus, Peçanha faz parte do programa de pavimentação do acordo da Vale. Ainda temos um longo caminho pela frente porque há processo de licitação, dotação orçamentária, mas, agora, vamos concretizar esse projeto”. Além do prefeito Fabrício Alvarenga, estiveram na reunião, na sede do Parlamento mineiro, o secretário municipal de Saúde, Carlos Passos, e o assessor Ricardo Braga.
Atuação da Assembleia
Ainda com relação à destinação de R$ 1,5 bilhão às prefeituras, a repartição proporcional aos 853 municípios e o pagamento da primeira parcela já neste ano não estavam previstos no texto original do acordo com a Vale, encaminhado pelo Governo do Estado à ALMG. Por isso, foi fundamental a atuação da Assembleia Legislativa ao escutar e acatar as demandas das diferentes regiões mineiras.
“Os prefeitos não participaram do processo que definiu as ações de reparação pela tragédia da mineradora em Minas. Então, coube aos deputados garantir o devido apoio aos municípios. Ao inserir as prefeituras nas discussões, incluímos no acordo as verdadeiras demandas dos cidadãos mineiros para o desenvolvimento social e econômico do Estado”, defendeu Agostinho Patrus.
