Presidente Jair Bolsonaro dando razão à advertência do ministro Paulo Guedes
Governo pode usar LDO para cancelar o recesso
A articulação política do governo Bolsonaro conta com o cancelamento do recesso de quinze dias, em julho, para não correr o risco de atrasar a reforma da Previdência. O Palácio do Planalto guarda uma carta na manga que, na prática, suspende a folga parlamentar do meio do ano: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Se os governistas fizerem corpo mole ou mesmo obstrução da LDO, o recesso estará suspenso.
Sem LDO, sem recesso
“Se não votar a LDO, não tem recesso”, lembra o experiente ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), que foi deputado federal por 25 anos.
Prazo improrrogável
O ministro conhece bem a regra que impede os parlamentares de saírem de recesso enquanto não for votada e aprovada a LDO.
Fator São João
Além do recesso, a rotina no Congresso será afetada pelo feriado de São João, que pode cancelar a semana de 24 a 28 de junho.
Projeto é opção
O deputado José Nelto (Pode-GO) anunciou que apresentaria projeto de resolução cancelando o recesso, mas talvez não seja necessário.
DF: servidor ganha bolada de R$ 545 mil em 1 mês
O governador do DF, Ibaneis Rocha, que doa todos os meses o próprio salário, talvez não saiba, mas três aposentados embolsaram em março R$ 531 mil (um defensor público), R$ 543 mil (tenente coronel da Polícia Militar) e R$ 545 mil (coronel da PM). A bolada saiu a título da infame pecúnia, na “venda” de licenças-prêmio de servidor público que se aposenta. Só DF e Acre obrigam o pagador de impostos a sustentar a pecúnia. Outros 117 servidores embolsaram mais de R$ 100 mil/mês.
Infame pecúnia
No DF e no Acre servidor ganha férias de três meses a cada cinco anos, e opta por receber isso em dinheiro, ao se aposentar. Já no setor privado…
Teto rasgado
O governador ganha R$ 24 mil, que é o teto do funcionalismo público no DF, mas mais de 1.000 servidores furam o teto e ganham mais.
Folha máxima
Para cada 1 real que entra nos cofres do DF, 82 centavos vão para o bolso dos servidores. Em março, a folha totalizou R$ 1,7 bilhão.
Na ponta do lápis
O ministro Onyx Lorenzoni divulgou levantamento mostrando que foram recebidos até agora 386 parlamentares na Casa Civil. Do total, ele próprio atendeu 282. Os demais tomaram o cafezinho e bye, bye.
Socorro aos estados
O Palácio do Planalto aceita aumentar as concessões aos Estados no pacote de ajuda econômica do ministro Paulo Guedes (Economia). Em contrapartida, cobra apoio formal à reforma da Previdência.
Pedágio na reforma
O governo está atento à manobra: o deputado Roberto de Lucena (Pode-SP) propõe “regra de transição”, com pedágio de 30%, para prolongar os privilégios de aposentadoria dos servidores.
PT envelheceu
O deputado Efraim Filho (DEM-PB) alerta que o jeito PT de fazer oposição envelheceu. “O PT não se atualizou. Greve geral, intolerância, queima de pneus. Isso não adianta mais, a sociedade rejeita”, criticou.
Daqui não saio
O Portal da Transparência mostra que os ministros Osmar Terra, Onyx Lorenzoni e Tereza Cristina, todos deputados licenciados, ainda moram em seus apartamentos funcionais da Câmara.
Bom exemplo
No Senado, 500 servidores aderiram ao Funpresp (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público). Querem contribuir com previdência mais justa, ao contrário de muitos servidores.
Treinamento
Na Câmara, projeto determina que a revisão periódica de segurança de barragens seja de domínio público e que os responsáveis treinem comunidades que poderiam ser afetadas em caso de rompimento.
Saúde fiscal
O Instituto Fiscal Independente prevê melhorias nas receitas e gastos públicos dos estados e municípios, após a aprovação da reforma da Previdência. Estima mais dinâmica do resultado primário.
Pergunta no xilindró
Dividindo a mesma cela em Curitiba, José Dirceu e Eduardo Cunha discutem a qualidade do rango ou a reforma da Previdência?
