O Núcleo realiza mediação extrajudicial de conflitos à população
GOVERNADOR VALADARES – Desde 2015, o Núcleo de Mediação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) realiza o atendimento para solução de conflitos extrajudiciais em Governador Valadares. A iniciativa faz parte do programa de extensão do curso de Direito e oferece o serviço de mediação de forma gratuita.
O Núcleo realiza mediação extrajudicial de conflitos à população, assessoria jurídica e orientação para situações como divórcios, conflitos de família e vizinhança. Além disso, é possível, por meio do Núcleo, buscar soluções de conflito intra institucional, como, por exemplo, um eventual desentendimento entre pais de um aluno e uma escola.
“São atendidos no Núcleo de Mediação conflitos de pessoas que mantêm entre si algum vínculo de permanência. Por exemplo, seria o ex-casal por causa do vínculo matrimonial; ou mesmo pessoas que tiveram a constituição de união estável; também pessoas que tiveram filhos, dentro ou fora do casamento, conflito entre vizinhos. Então são sempre esses casos em que existe ali uma permanência dentro do relacionamento e que o conflito pode ser mediado quando entres as partes existe essa abertura para o acordo”, explica o professor e coordenador do Núcleo, Eder Marques de Azevedo.
Mediação de conflitos
Além disso, a ideia da mediação extrajudicial é ser uma alternativa para resolução de conflitos de forma mais ágil e evitando a burocracia do Poder Judiciário.
“A mediação é um método extrajudicial de resolução de conflitos. Aqui nós não trabalhamos nem com autor e nem com o réu. Não se ingressa com uma ação com o nome de uma das partes. A gente tem no primeiro momento uma triagem para a gente perceber se o perfil é de mediação e se entender se há abertura de acordo entre as partes. Então são feitas sessões individuais com uma parte e com a outra separadamente. À medida que se avança os pontos de um possível acordo aí é feito uma sessão conjunta de mediação, onde se faz a lavratura de uma termo de acordo. Depois realizamos uma petição inicial para darmos entrada no Processo Judicial Eletrônico pelo Sejusc, que é o órgão do poder Judiciário que se profere a sentença dos acordos homologados aqui”, detalhou o coordenador do Núcleo.
Empoderamento jurídico
Docentes da universidade e alunos do curso de Direito são os responsáveis pelo atendimento do Núcleo de Mediação. O serviço é gratuito e está disponível para toda a população. Mas o foco é oferecer o serviço a pessoas que se encontram em questões de vulnerabilidade social. Por isso, no primeiro atendimento é realizada uma triagem, onde a pessoa preenche um questionário com informações socioeconômicas.
No Núcleo, além de auxiliar na resolução de conflitos também se propõe ser pedagógico, no que se refere aos direitos que ambas as partes possuem.
“A gente percebe que já que a mediação entrega para as partes uma autonomia deles mesmos discutirem o que seria melhor para a resolução do conflito; considerando que existem questões jurídicas em jogo, precisa haver necessariamente o esclarecimento. Então nós esclarecemos o direito como uma forma de empoderamento das partes envolvidas no conflito. Mas a mediação não sugere; ela apenas é uma escuta ativa”, explica o professor.
Mais informações
Os atendimentos, para esclarecimento de eventuais dúvidas, acontecem de segunda a sexta-feira, das 13h às 15h30. Já as sessões de mediação, o Núcleo agenda com as ambas as partes o horário de atendimento e acontecem de terça a quinta-feira. O Núcleo de Mediação fica na rua Eurito Orlando Bonesi, 55, bairro Morada do Acampamento. O telefone para agendamento e contato é o (33) 3301-1009. Neste número também é possível entrar em contato pelo Whatsapp.
