Durante o evento, o presidente Gilson Lemes recebeu o título de Cidadão Honorário de Araçuaí
O novo Fórum Desembargador Afonso Teixeira Lages, da Comarca de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, foi inaugurado, nessa sexta-feira (13), pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes. Este foi o 19º fórum inaugurado na atual gestão.
O prédio do novo fórum, localizado no bairro Santa Tereza, possui instalações modernas, acessíveis e adaptadas às novas tecnologias. O antigo prédio, localizado no centro de Araçuaí, não vinha atendendo de maneira adequada as crescentes demandas da comarca, que no dia 7 deste mês completou 130 anos de instalação.
O Fórum Desembargador Afonso Teixeira Lages possui estrutura para abrigar até três varas, salão do júri, amplas salas para secretarias, gabinetes de magistrados, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Ministério Público, Defensoria Pública e para advogados.
A moderna edificação também tem sistema de prevenção e controle de incêndio, luminárias de led, sistema eletrônico de controle e segurança de acesso, ar-condicionado em todos os ambientes, além de estacionamento.
O presidente do TJMG, Gilson Lemes, chegou ao novo fórum acompanhado do superintendente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), Júlio Cezar Guttierrez, do superintendente de Obras do TJMG, desembargador Sergio André da Fonseca Xavier, e dos desembargadores Antônio Carlos Cruvinel, Fábio Torres e Júlio César Lorens. Os desembargadores Sérgio André, Fábio Torres e Júlio César Lorens atuaram como magistrados na comarca de Araçuaí. A comitiva foi recebida pelo diretor do foro de Araçuai, juiz Matheus Pinter Cardoso.
Após a cerimônia de hasteamento das bandeiras do Brasil, Minas Gerais e do Poder Judiciário, ao som do Hino Nacional, o presidente Gilson Lemes descerrou a fita de inauguração do novo fórum, ao lado do diretor do foro e convidados.
Aspectos históricos
No evento, o presidente Gilson Lemes falou sobre as riquezas culturais e naturais do Vale do Jequitinhonha, região também marcada pela pobreza e, consequentemente, pelas desigualdades sociais. Ele traçou um breve histórico de Araçuaí, cidade que surgiu do pequeno arraial do Calhau, e que ganhou notoriedade na década de 1940 com a chegada da Estrada de Ferro Bahia-Minas.
“A emblemática Estação de Araçuaí ligou o Sertão de Minas ao mar, com seus trilhos que seguiam até Caravelas, no Sul da Bahia. A estrada de ferro Bahia-Minas foi desativada em 1960 e deixou muitas saudades”, disse.
O presidente Gilson Lemes disse que, com o desenvolvimento da cidade e a população atingindo 35 mil habitantes, as instalações do antigo fórum passaram a ser insuficientes para atender à crescente demanda da comunidade. “Por isso, estamos aqui, inaugurando um fórum moderno e alinhado com as novas soluções tecnológicas”, ressaltou.
Na atual gestão, já foram inaugurados 19 fóruns (nas comarcas de Carmo do Rio Claro, Miraí, Guaranésia, Araguari, Mariana, Varginha, Capelinha, Matozinhos, Nanuque, São Romão, Abaeté, Além Paraíba, Diamantina, Martinho Campos, Campos Altos, São Gotardo, Ouro Preto e Pedro Leopoldo e Araçuaí).
Homenagem
O presidente agradeceu a todos e, em especial, aqueles que trabalharam para concretizar a instalação do novo fórum. O desembargador Afonso Teixeira Lages, natural de Araçuaí, que empresta seu nome ao Fórum, foi, além de magistrado, advogado, professor, jornalista e poeta. Passou por várias comarcas mineiras, como Itamarandiba, Bocaiuva, Mar de Espanha, Diamantina, Teófilo Otoni e Belo Horizonte, onde também foi juiz titular da 3ª Vara Criminal, em 1948. Quatro anos depois, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
“Que os ideais de integridade, amor à Justiça e senso de dever cívico que pautaram a vida desse grande magistrado, filho de Araçuaí, possam inspirar todos aqueles que irão atuar nesta nova edificação, em prol de toda a comarca, ondem vivem tantas vidas talhadas com as mãos”, afirmou o presidente Gilson Lemes.
Cidadão Honorário
O presidente Gilson Lemes foi agraciado com o título de Cidadão Honorário de Araçuaí, honraria entregue pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Tiago Gonçalves Jardim. “Para mim, é uma alegria e grande honra receber este título, justamente quando inauguramos o novo prédio do fórum, que proporcionará muito mais conforto ao jurisdicionado da região”.
Medalha Hélio Costa
Durante o evento, o superintendente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), desembargador Júlio Cezar Guttierrez, foi homenageado com a medalha Desembargador Hélio Costa. A medalha foi entregue ao desembargador pelo presidente Gilson Lemes, pelo diretor do foro, juiz Matheus Pinter Cardoso, e pelo juiz da Comarca, Jorge Arbex.
“É uma grande honra receber esta homenagem, outorgada pela comarca de Araçuaí. Homenagem que é fruto do nosso trabalho em equipe à frente do GMF”, ressaltou o desembargador.
Leitos
O evento também foi marcado pela cerimônia de entrega de 11 leitos para o Centro de Terapia Intensiva do Hospital São Vicente de Paulo, um dos mais importantes da região, e que atende mais de 100 mil pessoas.
A verba para a construção dos novos leitos é proveniente de prestações pecuniárias arrecadadas pela Justiça e destinadas ao hospital. “A construção dos 11 leitos será muito importante, não apenas para a população de Araçuaí, mas de toda região, pois atualmente os moradores precisam recorrer a hospitais em Diamantina, que está a mais de 300 quilômetros de Araçuaí”, disse o diretor do Hospital São Vicente de Paulo, Wagner Santos Neiva. Segundo o diretor, os leitos deverão estar disponíveis para a população até o final de 2022.
O deputado estadual Doutor Jean Freire, que é médico e atuante na região, agradeceu a doação da verba para a instalação dos leitos, destacando a importância da iniciativa para a região. “Vocês não imaginam como é difícil transportar um paciente em estado grave até Diamantina, a mais de 300 quilômetros e em estradas muito ruins, simplesmente porque não tínhamos leitos na região”, afirmou o parlamentar.
Meninos de Araçuaí
Após a cerimônia de inauguração, o coral Meninos de Araçuaí se apresentou no hall de entrada do novo fórum, cantando as músicas Beira Mar Novo e Roda Valentino, ambas do folclore do Vale do Jequitinhonha e também a canção Utopia, de Milton Nascimento.
Inundações
Na direção do foro de Araçuaí desde o final de 2019, o juiz Matheus Pinter Cardoso, disse que a inauguração do novo fórum é um marco para a região. “O prédio antigo foi planejado para abrigar duas varas, mas possui salas com espaços inadequados. O problema da acessibilidade havia sido resolvido parcialmente tempos atrás, com a instalação de um elevador, mas outros problemas persistiam. Um dos temores ocorria na época das chuvas, pois o prédio era localizado às margens do Rio Araçuaí, e várias inundações foram registradas ao longo dos anos, provocando perda de processos físicos”, disse o magistrado.
Para o juiz Matheus Pinter, o novo fórum chega para resolver definitivamente todas estas questões, com espaço, inclusive, para a instalação de uma terceira vara na comarca, que possui um acervo superior a 14 mil processos ativos.
Além de Araçuaí, integram a comarca as cidades de Virgem da Lapa, Ponto dos Volantes, Itinga, Padre Paraíso e Coronel Murta, com uma população superior a 115 mil habitantes.
Presenças
Também estiveram presentes no evento o prefeito de Araçuaí, Tadeu Barbosa de Oliveira; o coordenador do GMF, juiz Evaldo Gavazza; o deputado estadual Carlos Henrique Alves da Silva; os deputados federais Igor Timo e Fábio Ramalho; representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícias Civil e Militar, e do Corpo de Bombeiros.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
