Prédio será inaugurado em 2024 e centralizará toda a comarca em único espaço
Boa nova ao povo de Governador Valares, Vale do Rio Doce, a 320km de Belo Horizonte. A comarca, uma das maiores do estado, vai ganhar casa nova. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (18/6) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, em cerimônia remota por causa da pandemia de covid-19.
A notícia, transmitida através de videoconferência em Belo Horizonte, foi muito comemorada no outro lado da linha por magistrados e servidores da comarca, que há anos esperam ansiosamente pelo novo fórum. As obras do novo Fórum Doutor Joaquim de Assis Martins Costa devem começar no início do ano que vem. A previsão de entrega é de 36 meses.
Participaram do evento em Belo Horizonte, além do presidente Nelson Missias de Morais, o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Afrânio Vilela; a coordenadora-geral do programa Novos Rumos, desembargadora Márcia Maria Milanez (ex-promotora de justiça em Governador Valadares); o desembargador Eduardo César Fortuna Grion e o desembargador Octavio de Almeida Neves (ex-magistrados da comarca de Governador Valadares); o desembargador Caetano Levi Lopes, presidente da Escola Nacional da Magistratura; os juízes auxiliares da Presidência Delvan Barcelos Júnior e Luiz Carlos Resende; e o chefe de gabinete da Presidência do TJMG, José Augusto Viana, natural de Governador Valadares.
Em Governador Valadares, participaram do evento o juiz diretor do foro, Danilo Couto Lobato Bicalho; a desembargadora Paula Cunha e Silva, também nascida na cidade; o prefeito André Merlo e demais representantes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.
Paz social
O presidente Nelson Missias de Morais iniciou seu discurso lembrando que foi magistrado em Governador Valadares e se considera um filho da terra, tendo sido agraciado com o título de Cidadão Honorário do município.
“Esse fórum é um sonho antigo. Os magistrados que passaram pela comarca antes de mim já sentiam a necessidade de uma melhor estrutura para o atendimento jurisdicional de boa qualidade”, lembrou o presidente.
Ele lamenta não ter participado da cerimônia na própria cidade; mas, por causa das restrições sanitárias, optou pelo evento remoto, evitando maiores riscos de contaminação. Saudoso, o presidente lembrou o vínculo que vários desembargadores do TJMG mantêm com a comarca, ou por serem filhos da terra ou por terem atuado na cidade. “Tenho certeza de que a comarca está muito bem representada aqui no Tribunal”, pontuou o presidente.
Ele também lembra que não apenas Governador Valadares como também outras cidades da região sempre passaram por grandes dificuldades financeiras. “Lembro dos filhos da terra que deixaram a cidade para buscar o sustento em outros lugares, até mesmo fora do País”, acrescentou Nelson Missias.
Ao citar as dificuldades financeiras, ele também lembrou o acordo que a Corte mineira intermediou entre o Estado de Minas Gerais e municípios, muitos deles no Vale do Rio Doce, que estavam de pires na mão, sem receber nenhum repasse do governo estadual. “Recebi em meu gabinete muitos prefeitos que não tinham dinheiro sequer para colocar um litro de gasolina em uma ambulância. Com o acordo, devolvemos a capacidade de governança a esses municípios”, ressaltou o presidente, que encerrou seu discurso afirmando que, quando a Justiça melhora sua prestação jurisdicional, promove, em consequência, a tão sonhada paz social.
Forte calor
Há dez anos exercendo a magistratura da Comarca de Governador Valadares, o juiz Danilo Couto Lobato Bicalho enumera várias razões para comemorar o anúncio do novo fórum. “Sei que várias comarcas precisam de novas edificações, e uma delas é Governador Valadares, pois o prédio atual apresenta muitas limitações”, observa o magistrado.
Ele conta que o prédio atual recebeu uma ampla reforma da década de 90, quando, inclusive, o atual chefe do Judiciário mineiro, desembargador Nelson Missias, atuava na comarca. “Na época o doutor Nelson participou do processo de reforma do prédio, mas já se passaram mais de 25 anos, e a estrutura ficou obsoleta, sem condições de atender a magistrados e servidores”, lamentou o juiz.
Ele enumera vários problemas, como a ausência de um núcleo da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) por falta de espaço, salas espremidas, sistema de ar-condicionado que muitas vezes apresenta defeito e para de funcionar, deixando magistrados, servidores e usuários à mercê do forte calor de Governador Valadares.
“O meu gabinete tem somente 8 metros quadrados, e tenho que dividi-lo com meu assessor. A sala de audiência tem 12 metros quadrados e não comporta muita gente. E temos apenas um Tribunal do Júri para uma cidade com três varas criminais e vários júris ocorrendo todos os dias. Muitas vezes precisamos de salões emprestados para a realização de outros júris”, detalha o juiz.
Violência
Ele lembra que Governador Valadares está entre as oito cidades mais violentas do estado, com um assombroso índice de 58 homicídios para cada 100 mil habitantes, o que aponta a necessidade de ampliação do fórum. “Outra questão muito séria é que a comarca precisa de outras cinco varas que não podem ser instaladas por pura falta de espaço físico”, completa o magistrado.
O diretor do fórum vai além e lembra que, com a construção do novo prédio, o Tribunal de Justiça vai economizar em torno de R$ 25 mil por mês, que são pagos atualmente de aluguel para dois prédios que abrigam o arquivo e o Juizado Especial. “Só da mineradora Samarco temos mais de 93 mil processos físicos, o que ocupa muito espaço”, acrescentou. De acordo com o magistrado, com o novo prédio, toda a estrutura jurisdicional da comarca estará centralizada em um único espaço.
Nascido em Belo Horizonte, o magistrado Danilo tem ligações familiares com a cidade de Carmo da Mata. Antes de ser magistrado, ele foi delegado de polícia em Cláudio. Como juiz, atuou nas Comarcas de João Pinheiro, Paracatu, São Gotardo e Valadares.
Catedral da Justiça
A desembargadora Paula Cunha e Silva, que participou do evento em Governador Valadares, disse que é com imensa alegria que retorna à sua cidade natal para o anúncio do novo fórum. “Conheço muito bem a necessidade da comarca, pois aqui passei grande parte da minha vida profissional. Os laços que mantenho aqui são muito grandes”, afirmou. “Eu tinha certeza de que a gestão do desembargador Nelson Missias olharia com carinho a Comarca de Governador Valadares. O novo fórum vai trazer o fortalecimento do Judiciário, além de mais conforto para servidores, magistrados e os usuários em geral”, completou a desembargadora.
De Belo Horizonte, o desembargador Eduardo César Fortuna Grion lembrou que Governador Valadares é uma cidade muito grande, uma das maiores do Estado de Minas Gerais, sendo também uma das maiores comarcas, com entrância especial. “Há tempos a comarca merecia um fórum mais moderno. O Tribunal de Justiça devia uma melhor estrutura a essa comarca tão importante”, frisa o desembargador, que foi juiz em Valadares de 1993 a 1996, quando inaugurou a reforma do prédio atual.
“Quando saí de lá e vim para BH, o prédio, mesmo com a reforma, já se mostrava obsoleto”, lembra o magistrado. “Valadares não terá um novo prédio, mas sim uma catedral de Justiça”, completa.
Seis andares
As obras do novo fórum de Governador Valadares devem começar no início do ano que vem, logo após a conclusão do processo licitatório. O prazo para conclusão é de 36 meses.
Contudo, a ansiedade já toma conta dos principais interessados pelo novo edifício. Um deles é o desembargador Fortuna Grion, que foi juiz na cidade. “Tenho fé de que essa obra saia antes do tempo estimado”, prevê o desembargador.
O novo prédio, que será erguido no bairro Vila Bretas, terá seis andares, com 15.286 metros quadrados de área construída, espaço para 24 varas, Cejusc, Juizado Especial, Tribunal do Júri, setores de apoio, concentrando todo o atendimento jurisdicional em um só local. A edificação ainda poderá ser ampliada no futuro. O novo prédio também contará com estacionamento para carros e motos, com 38 vagas internas e 97 vagas externas, cinco elevadores e total acessibilidade.
Possuirá ainda sistema de prevenção e combate a incêndio, sistema de iluminação eficiente com luminárias de led, sistema de controle e segurança de acesso, sistema de ar-condicionado central em todos os ambientes, sistema de renovação de ar, sistema de projeção de imagem e informatização completa, além de sistema de aproveitamento de água pluvial e reaproveitamento de águas cinzas.
A Comarca de Governador Valadares, que foi instalada em 1936, também encampa os Municípios de Alpercata, Frei Inocêncio, Marilac, Matias Lobato, Periquito e São Geraldo da Piedade. No ano passado a comarca apresentava quase 150 mil processos ativos. É composta de 15 varas, com 17 juízes, sendo 2 substitutos. A cidade de Governador Valadares possui aproximadamente 280 mil habitantes.
