Integrantes de duas aldeias em Minas poderão votar no próximo domingo
Uma iniciativa inédita do juiz Matheus Moura Matias Miranda, diretor do foro da Comarca de Águas Formosas, em colaboração com a Polícia Civil, permitirá que 100 índios maxakalis de duas aldeias votem nas eleições do próximo domingo (15). Um grande mutirão viabilizou a emissão das carteiras de identidade e, em consequência, a possibilidade do voto.
O magistrado, que assumiu sua primeira comarca na carreira em dezembro do ano passado, explica que os índios maxakalis mantêm tradições seculares e vivem em aldeias localizadas nos Municípios de Santa Helena de Minas e Bertópolis, no Vale do Mucuri, região Nordeste de Minas Gerais. As duas fazem parte da Comarca de Águas Formosas.
“São aproximadamente 1,5 mil índios maxakalis, que falam a própria língua e permanecem muito isolados, com uma cultura bem peculiar”, conta o magistrado. Contudo, ele relata que, aos poucos, parte dos índios se aproximam da sociedade, mostrando interesse em diversos temas, dentre eles as eleições municipais.
O desejo de votar no próximo domingo parecia inviável, pois não havia tempo hábil para providenciar os documentos. Foi aí que o magistrado Matheus Miranda entrou em cena, ao mobilizar a direção da Polícia Civil em Nanuque, que responde pela cidade de Águas Formosas.
Os índios já estavam cadastrados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e poderiam votar apenas por meio da biometria. Contudo, com a pandemia, a votação com digitais foi suspensa, por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que seguiu recomendação de infectologistas. Sem uma identificação civil, o voto não seria possível.
“A direção da Polícia Civil em Nanuque nos deu total condição para que os índios tirassem suas identidades em tempo recorde e pudessem votar no próximo pleito eleitoral”, conta o juiz. Ao todo, cem índios ficaram aptos para o voto.
O magistrado garante que as ações do Judiciário em prol da cidadania dos índios maxakalis está só no início. Há outros projetos previstos em parceria com o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Causa indígena
“Queremos levar o TJ até as aldeias, que ficam em locais remotos, e lá poder fazer muito mais pelas tribos, como regularização de certidões de nascimento e óbito”, anuncia o juiz, natural de Belo Horizonte. As duas comunidades que estão dentro da Comarca de Águas Formosas são a de Água Boa, localizada na cidade de Santa Helena de Minas, e de Pradinho, na cidade de Bertópolis. De acordo com o juiz Matheus Miranda, a identificação civil é coisa raríssima para os maxakalis.
“Águas Formosas é a minha primeira comarca e onde pretendo ficar por muito tempo para colocar em prática minhas ideias. Tenho grande preocupação com a causa indígena e acho fundamental manter as tradições e a cultura de cada tribo”, concluiu o magistrado.
