O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Ipatinga, no Vale do Aço, propôs denúncia contra dois policiais penais e um policial militar em decorrência da tentativa de homicídio contra um detento do Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) da cidade.
Conforme as investigações, os fatos ocorreram na noite do dia 10 de agosto de 2015. Na ocasião, um dos policiais penais tentou matar a vítima com emprego de tortura e uso de arma de fogo, por motivo torpe, valendo-se do jogo de azar denominado “roleta russa”. O detento foi ferido na região torácica e só não perdeu a vida porque foi socorrido e levado pelos policiais penais até a enfermaria da unidade prisional e, na sequência, encaminhado a um hospital da cidade.
De acordo com a denúncia, no dia seguinte à tentativa de homicídio, os outros dois denunciados fizeram, na delegacia, afirmação falsa como testemunhas em inquérito policial, ao declararem que o autor do disparo atirou contra a vítima de modo acidental.
O MPMG pede que o policial penal autor do disparo seja condenado pela prática de tentativa de homicídio triplamente qualificado (art. 121, §2º, incisos I, III e IV, c/c art. 14, inciso II do Código Penal), incidindo a agravante descrita no artigo 61, II, alínea “g”, do CP, já que agiu com violação de dever inerente ao cargo. Requer também que seja decretada a perda do cargo do agente, nos termos do art. 92, I, alínea “a”, do CP. Quanto aos outros dois denunciados, o MPMG pede que sejam denunciados pelo crime de falso testemunho, previsto no art. 342, caput, do CP.
